Fiscalização do Procon sobre Dia das Mães vistoria 34 lojas no centro e autua três por irregularidades
Com a aproximação do Dia das Mães, uma das datas mais movimentadas para o varejo, o Procon de São José dos Campos intensificou a fiscalização no comércio local. No primeiro dia da nova etapa da operação, iniciado na segunda-feira (5), foram vistoriadas 34 lojas físicas localizadas no centro da cidade.
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A ação faz parte da fiscalização Procon Dia das Mães, que ocorre até sexta-feira (9), véspera da celebração, com o objetivo de garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Entre os principais itens verificados estão a exposição clara dos preços nos produtos, validade, informações adequadas e acessibilidade ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Desde o início da operação, no dia 24 de abril, já foram fiscalizadas 138 lojas físicas e 18 lojas virtuais. Três estabelecimentos físicos foram autuados por não apresentarem preços nos produtos expostos, uma infração direta ao CDC. Por outro lado, os comércios online não apresentaram irregularidades até o momento.
A expectativa é de que até o fim da semana cerca de 200 pontos comerciais sejam vistoriados. A ação tem caráter educativo e preventivo, mas também punitivo em casos de descumprimento da legislação.
O Procon reforça ainda as orientações aos consumidores: é essencial comparar preços, desconfiar de promoções exageradas, verificar as políticas de troca e checar garantias. Caso se sintam lesados, os consumidores devem formalizar sua reclamação com o maior número de provas possíveis, como notas fiscais, prints ou comprovantes.
As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede do Procon ou virtualmente, por meio do site oficial da prefeitura de São José dos Campos.
Procon de São José dos Campos
- Rua Paulo Setúbal, 220 – Jardim São Dimas
- 151 ou (12) 3909-1440
- procon.sjc.sp.gov.br
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