Deputado Fernando Cury passa a mão no seio da deputada Isa Penna durante sessão da Alesp; Veja o vídeo

Vídeo gravado por câmera da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) passando a mão no seio da deputada estadual Isa Penna (PSOL) durante sessão extraordinária para votar o orçamento do estado na noite desta quarta-feira (16). A deputada registrou boletim de ocorrência contra o deputado por importunação sexual.

Reprodução

Segundo a jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles, a cena, que causou indignação nas redes sociais, revela claramente que o deputado cometeu o crime de importunação sexual, previsto no artigo 215 A do Código Penal. “O crime fica configurado porque a vítima não teve a liberdade de escolher se quer ou não ser tocada em suas partes íntimas. A partir do momento em que ela não é livre para dizer se quer ou não ser abordada, virou crime”, resume.

Desde 2018, o Código Penal descreve o crime de importunação sexual o ato de “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista na lei é de reclusão de 1 a 5 anos. “Antes, havia dois tipos penais muito distantes para essas condutas criminosas, um com pena muito branda (o artigo 61 da Lei de Contravenção Penal, que prevê multa como punição) e outro com pena muito severa, que é o estupro. Essa nova tipificação cumpre bem o papel para punir esse crime que atinge a maioria das mulheres”, explica Jacqueline.

A jurista conta que esses atos supostamente sutis refletem de forma muito maléfica na vítima. “Ela se sente acuada, usada, violada e isso traz consequências psicológicas graves. A lei de 2018 está muito atenta a isso. Nenhum homem pode tocar uma mulher para se satisfazer sexualmente sem autorização. Se não há consentimento, há crime”, afirma a criminalista.

Assédio
Em entrevistas à imprensa e por meio das suas redes sociais, a deputada relata que se sentiu violada. “Me sinto violada e exposta, mas me sinto forte porque sei que não estou sozinha”, disse. Isa contou que estava de costas quando sentiu a mão do deputado “escorregar” na lateral do seu corpo. “No momento em que eu senti, virei e falei para ele: ‘Quem você acha que você é? Você está louco? Passar a mão em mim assim?’”, narrou.

Isa Penna relatou que o assédio e o desrespeito contra as parlamentares é constante na Alesp. “O assédio verbal e psicológico acontece todos os dias comigo e com as deputadas negras”, disse, em entrevista ao UOL.

Na sessão de hoje(18), a deputada Isa Penna pediu para que o vídeo fosse mostrado a todos os deputados. Em seguida, Cury pediu a palavra e tentou se defender das acusações.

“Eu queria dizer que pouquíssimas, pouquíssimas vezes, eu subi nessa tribuna durante o meu mandato. E subo aqui hoje muito constrangido e muito triste pelo fato que foi aqui ocorrido e relatado, pelo julgamento feito, mas estou aqui para passar a minha versão para vocês”, iniciou Cury, em seu discurso.

“Em primeiro lugar, gostaria de frisar a todos, principalmente as mulheres que estão aqui, que não houve, de forma alguma, da minha parte, a tentativa de assédio, importunação sexual ou qualquer outra coisa ou qualquer outro nome semelhante a esse. Eu nunca fiz isso na minha vida toda. E quero dizer, de forma veemente, inclusive para todas as mulheres que estão aqui, eu nunca fiz isso. Mas se a deputada Isa Penna se sentiu ofendida com o abraço que eu lhe dei, eu peço, de início, desculpa por isso. Desculpa se eu a constrangi. Desculpa se eu tentei, como faço com diversas colegas aqui, de abraçar e estar próximo. Se com esse gesto eu a constrangi e ela se sentiu ofendida, peço desculpas”, prosseguiu.

O deputado disse que viu o vídeo novamente e não enxergou “nada de mais” nele, e pediu que a sua mulher tivesse força nesse momento

Em nota, Arnaldo Jardim, presidente estadual do Cidadania de São Paulo, e Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania, condenaram a ação: “Com relação ao episódio envolvendo o deputado estadual Fernando Cury, o Cidadania analisando as imagens, exige as devidas explicações do parlamentar e encaminha o caso ao nosso Conselho de Ética, para que ouvido o representado, sejam tomadas providências cabíveis e efetivas. A legenda não tolera qualquer forma de assédio e atuará fortemente para que medidas definitivas sejam adotadas. Temos uma história de luta em defesa dos direitos da mulher que nenhuma pessoa pode macular. ”

LIFE | cotidiano - Publicado 12:32 | - Redação

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Comentários:

2 thoughts on “Deputado Fernando Cury passa a mão no seio da deputada Isa Penna durante sessão da Alesp; Veja o vídeo

  1. João disse:

    Deveria ser levado a julgamento no conselho de ética e ter o seu mandato cassado !

  2. Roberta B disse:

    Afeee…

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