Nova Lei de Zoneamento foi publicada no Boletim do Município da última quarta-feira (9)
A nova Lei de Zoneamento de São José dos Campos foi sancionada nesta quarta-feira (9) e publicada no Boletim do Município. A lei já está em vigor.
» Entre aqui em nossos grupos e canais de Whatsapp e tenha a notícia mais rápida na palma da sua mão
A legislação estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo, em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município, aprovado e instituído pela Lei Complementar n. 612, de 30 de novembro de 2018.
Os arquivos da lei para a consulta prévia, incluindo anexos e mapas, também serão atualizados nos próximos dias nas páginas eletrônicas da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade.
O portal da revisão da Lei de Zoneamento, no site da prefeitura, contém o histórico e documentos produzidos durante o processo de revisão da lei, bem como mapa interativo com as zonas de uso, anexos, materiais de comunicação e demais os estudos elaborados pela equipe técnica.
