Defeso do camarão começa no Litoral Norte de SP nesta quarta (28) e segue até 30 de abril; confira espécies proibidas e regras
Defeso do camarão começa nesta quarta no Litoral Norte de SP / Foto: PMCaraguatatuba
O período de defeso do camarão começa nesta quarta-feira (28) no Litoral Norte de São Paulo, com restrições à pesca de determinadas espécies até o dia 30 de abril. A medida vale também para outras áreas do litoral das regiões Sul e Sudeste e tem como objetivo proteger os camarões durante a fase de reprodução.
Durante o defeso, fica proibida a captura dos camarões das espécies rosa, sete-barbas, branco (Penaeus schmitti), santana — também conhecido como vermelho — e barba-ruça. A medida visa preservar os estoques naturais e garantir a reprodução das espécies.
A legislação estabelece uma exceção: a pesca do camarão-branco (Penaeus subtilis) continua autorizada, desde que não seja realizada por meio de arrasto com tração motorizada. Outras modalidades que não utilizem esse tipo de equipamento permanecem permitidas.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o período de defeso do camarão é uma pausa temporária determinada por órgãos ambientais para evitar a interferência humana no ciclo reprodutivo das espécies marinhas, contribuindo para o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade da pesca.
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Os camarões capturados antes do início da proibição podem ser desembarcados até esta sexta-feira (30). Já os estoques existentes devem ser declarados até o quinto dia útil após o começo do defeso por pessoas físicas ou jurídicas que armazenem, transportem, processem ou comercializem o produto.
Órgãos ambientais alertam que o descumprimento das regras pode resultar em penalidades. A orientação é que pescadores, comerciantes e consumidores respeitem as normas e adquiram camarões apenas em estabelecimentos regularizados, colaborando com a preservação ambiental e com a pesca responsável.
Caraguá
Em caso de dúvidas, pescadores e consumidores podem entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba pelo telefone (12) 3897-2530 ou com a Colônia dos Pescadores Z-8 “Benjamin Constant” pelo telefone (12) 3882-1421.
