Maior ocupação irregular de São José dos Campos, a comunidade Menino Jesus terá que ser desocupada até janeiro de 2027. A decisão da Justiça revive na memória da cidade o trauma do Pinheirinho, uma das reintegrações de posse mais marcantes e controversas da história do país
A desocupação da comunidade Menino Jesus ganhou um novo capítulo em São José dos Campos. A Justiça determinou que os moradores deixem voluntariamente a área até 7 de janeiro de 2027 e estabeleceu a elaboração de um plano para remoção das famílias que permanecerem no local. A decisão busca evitar uma operação traumática como a ocorrida no Pinheirinho, em 2012.
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A comunidade Menino Jesus é considerada atualmente a maior ocupação irregular da cidade. A decisão é assinada pela juíza Patrícia Helena Feitosa Milani, da 5ª Vara Cível. A área, localizada no bairro Chácaras Reunidas, na zona sul do município, é alvo de uma ação de reintegração de posse movida pela empresa proprietária do terreno. Segundo o processo, o local abriga atualmente 207 famílias, totalizando 471 moradores.
A medida estabelece que, após o prazo para saída voluntária, um oficial de Justiça realizará uma nova avaliação da ocupação. Com base nesse levantamento, a Polícia Militar terá 60 dias para elaborar um plano operacional destinado à retirada das famílias que permanecerem na área.
Comunidade reúne centenas de moradores
Dados apresentados no processo mostram um cenário de vulnerabilidade social. Entre os 471 moradores cadastrados estão 285 adultos, 121 crianças, 59 adolescentes e seis idosos.
O levantamento aponta ainda que cerca de 42% das famílias sobrevivem com renda per capita de até um quarto do salário mínimo. Além disso, 58% dependem de atividades informais para obter renda e 16% estão desempregadas.
A decisão judicial também determina o acompanhamento da prefeitura de São José dos Campos para garantir assistência social aos moradores durante todo o processo.
Plano busca evitar conflitos
Entre as medidas previstas estão apoio social, transporte para mudanças, auxílio logístico para retirada dos pertences e busca por alternativas de relocação das famílias.
A Defensoria Pública defendeu que uma reintegração de posse envolvendo centenas de pessoas não poderia ocorrer sem planejamento adequado e sem a participação dos órgãos de assistência social.
O comando do 46º Batalhão da Polícia Militar também informou à Justiça que a atuação da prefeitura será essencial para garantir a segurança e a integridade física dos moradores em uma eventual operação.
Lembranças do Pinheirinho
A decisão reacende uma das memórias mais marcantes da história recente de São José dos Campos. Em janeiro de 2012, a desocupação da comunidade Pinheirinho mobilizou centenas de policiais e resultou na retirada de aproximadamente 8 mil pessoas, em uma operação que ganhou repercussão nacional e internacional.
O episódio ficou marcado pelos confrontos, denúncias de violência e pelo impacto social causado às famílias removidas. Desde então, qualquer processo de reintegração de posse de grande porte na cidade desperta preocupação entre moradores, movimentos sociais e entidades ligadas ao direito à moradia.
No caso da comunidade Menino Jesus, a avaliação é que o Judiciário busca construir uma transição gradual, reduzindo os impactos humanitários da desocupação e evitando um cenário semelhante ao vivido há mais de uma década.
Prefeitura acompanha o processo
Em manifestações anteriores, a prefeitura informou que não pode custear diretamente novas moradias para as famílias por se tratar de uma disputa entre particulares. Mas, o município afirmou que poderá oferecer cadastramento social, orientação sobre benefícios assistenciais e acompanhamento psicossocial aos moradores afetados. A empresa proprietária do terreno não comentou a decisão judicial. O espaço segue aberto.
