Pitbull atacou e matou spitz alemão Fox em outubro de 2023; sentença estabelece condenação de 13 dias em regime aberto, além do pagamento de multa por danos materiais
A Justiça condenou Umberto Vieira Ghilarducci, de 43 anos, tutor do Bull Terrier que atacou e matou o cãozinho Fox, da raça Spitz Alemão, em São José dos Campos em outubro de 2023. Umberto foi sentenciado a 13 dias de prisão simples em regime aberto, podendo cumprir a pena em casa. Além disso, ele deverá pagar R$ 10 mil por danos morais. A decisão, emitida em 25 de julho, ainda permite recurso.
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Sentença
A condenação baseia-se em um artigo da Lei de Contravenções Penais, que pune a pessoa que “deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso”. A juíza Antonia Brasilina de Paula Farah reconheceu a agressividade do Bull Terrier, chamado Mancha, mas concluiu que não havia provas de que Umberto tivesse instigado o ataque ao cãozinho Fox.
“Embora dócil com algumas pessoas, Mancha deve ser considerado um cachorro perigoso. Os relatos das testemunhas de acusação afirmam que o cão de Umberto era agressivo com cachorros pequenos”, escreveu a magistrada na sentença.
Reação da tutora do Fox
Sofia Albuquerque, tutora de Fox, considera a condenação uma vitória, especialmente em um cenário onde a “Lei Fox” ainda não está em vigor. “O fato de ter sido condenado é uma vitória, em vista que ainda não temos a Lei Fox em vigor“, disse Sofia. “Agora é hora de olhar para frente e torcer pela Lei Fox”.
O Caso
O ataque ocorreu em outubro do ano passado, resultando na morte de Fox em 25 de outubro de 2023, devido à gravidade das lesões. Na época, Umberto fugiu para Minas Gerais e foi encontrado em um sítio em Pouso Alegre, onde foi preso em 14 de dezembro do ano passado.
Em março deste ano, a Justiça concedeu liberdade provisória a Umberto e decidiu que seu caso seria julgado pelo Juizado Especial Criminal (Jecrim), que lida com crimes de menor potencial ofensivo. A mudança de classificação jurídica do caso foi avalizada pelo Ministério Público, levando à decisão da juíza Beatriz Queiroz, da 3ª Vara Criminal de São José dos Campos, de soltar Umberto.
Defesa e Recurso
O advogado de defesa afirmou que recorrerá da decisão, alegando “ilegalidades cometidas durante a instrução do processo”.
O ataque
Fox foi atacado pelo Bull Terrier em 9 de outubro de 2023. O cãozinho sofreu graves lesões, incluindo a perda de parte do focinho, e não resistiu às sequelas, falecendo pouco tempo depois. O caso gerou grande comoção na comunidade local, destacando a necessidade de uma legislação mais rígida sobre a guarda de animais considerados perigosos.
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7 Respostas
Esse dono desse cachorro merece e uma boas pancadas na cara !!!
Será que a matéria esta certa🤷13 dias? É isso mesmo. E o que fizeram com Bull Terrier, devolveram a ele. 😢
Pois é. “Preso” em regime aberto, ou seja, não deu em nada…
13 é 13…
E 24 é 24…
O coitado do foz deveria ter sido sacrificado logo no começo, não sido usado para a dona se promover e ganhar dinheiro, era claro que não sobreviveria diante do ferimento. Isso ninguém fala, isso sim são maus tragos.
Ela tirando foto posando ao lado do cachorro multilado, somente para ganhar midia, isso sim são maus tratos.
É incrível como sempre que ocorre uma barbárie vem alguém que vai minimizar ou transferir a culpa pra vítima, o Fox tenho certeza que era considerado um membro da família para sua tutora e vir alguém que nem consegue escrever o nome do cachorro que está escrito na notícia tirar a culpa do criminoso com uma falácia mal montada, pelo amor né.
Outra que tenho a plena certeza que as tutoras do Fox tiveram avaliação veterinária que constava que haveria nem que fosse a mínima chance de vida pra ele, qualquer um que ama iria até o final. Fora que muitas vezes foi mostrado como seria a pós recuperação dele, mostrando até mesmo como seria um focinho que iria ser feito pra ele.
Não é possível que diante de tantas manifestações de solidariedade vem um indivíduo fazer esse comentário esdrúxulo. Não gosto nem de falar que foram manifestações de ambos espectros políticos, pois numa situação dessa não é nem política que rege, mas sim a unidade de compaixão.
Só consigo enxergar duas situações para você fazer um comentário desse. A primeira que você é amigo do criminoso, a segunda que você simplesmente não tem noção do que fala.