A Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (2), a primeira sessão do ano, após o recesso parlamentar de janeiro. A pauta teve 30 projetos de lei para leitura e 12 para votação. Os parlamentares aprovaram cinco projetos de lei dos 12 que estavam para votação. A primeira sessão do ano foi conduzida pelo vereador Roberto do Eleven (PSDB), novo presidente do legislativo joseense no biênio 2023-24.
Na saúde, o PL 379/19, do vereador Marcão da Academia (PSD), autoriza a implantação do Programa de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde em âmbito municipal. A proposta prevê que sejam disponibilizados à população recursos terapêuticos complementares ao tratamento médico, como acupuntura/medicina tradicional chinesa, fitoterapia, homeopatia e termalismo/crenoterapia, conforme a portaria de consolidação normativa do Ministério da Saúde 2/2017.
Na educação, o PL 289/22, do vereador Fabião Zagueiro (Solidariedade), autoriza a prefeitura a instituir o ensino de música nas escolas municipais como matéria extracurricular e a contratação de professores especializados. O texto prevê que as aulas de música instrumental sejam oferecidas como atividade complementar, sem prejuízo das regulares, em espaço apropriado, mediante elaboração de projeto específico que integre a proposta pedagógica da escola.
Outra proposta aprovada, o PL 22/22, do vereador Júnior da Farmácia (União), cria ponto de coleta de descarte de resíduos têxteis na cidade e permite à prefeitura firmar parcerias com entidades do terceiro setor para destinação.
Também foi aprovado a PL 349/2022 de autoria da vereadora Dulce Rita, que denomina a área verde, localizada na Rua João Estevam dos Reis Neto no Loteamento SetParque, de área verde Maria da Silva Firminiano e a PL 51/2022 de autoria do vereador Fernando Petiti que concede o Título de Cidadão Joseense ao José Eduardo Machado Pilotto.
Outras 35 novas propostas foram lidas e começam a tramitar com prazo de emendas e encaminhamento às comissões para análise. Um requerimento incluído na pauta para leitura (181/23) comunica que o vereador Marcão da Academia (PSD) passa a ser o líder de governo na Câmara.
Na tribuna como oradora, a vereadora Amélia Naomi (PT) fez uma retrospectiva da posse da presidência da República em 1º de janeiro e das medidas adotadas no primeiro mês de governo.
2 Respostas
Gostaria de sugerir ao nobre vereador Fábio zagueiro, que fizesse contato com o prefeito de Barra Mansa RJ, lá tem o música nas escolas há mais de 20 anos seria legal trazer pra sjc às ideias e práticas que eles tem lá.
Apenas uma sugestão vereador. Abraço!
Quer saber mesmo.
Quero um PL ( Projeto de Lei) que reduza para a metade ou menos, o número de vereadores em cada município do Brasil. Aí sim, seria algo de útil e econômico para o bolso dos contribuintes.Sei que não é uma atribuição municipal e sim federal. Mas, fica o desabafo. Krskrs
Só na Câmara Municipal de São José dos Campos tem 21. Na capital, 55. No Brasil, total de 58.208 vereadores. Principalmente em cidadezinhas com pouquíssimo habitantes.