Câmara aprova disque-denúncia gratuito para maus-tratos a animais em São José. Serviço garantirá sigilo e ações legais rápidas
A Câmara de São José dos Campos aprovou nesta quinta-feira (28), durante a 72ª sessão legislativa, o projeto de lei nº 250/2024, que institui o disque-denúncia de maus-tratos a animais. Proposto pelos vereadores Fernando Petiti (PSDB) e Robertinho da Padaria (PRD), o projeto tem como objetivo criar um canal exclusivo e gratuito para que a população denuncie atos de crueldade, abandono e violência contra animais.
Para ter a notícia mais rápida, junte-se ao nosso grupos de avisos rápidos no Whatsapp.
O serviço será um avanço significativo para a proteção animal, garantindo o sigilo absoluto dos denunciantes e promovendo ações de fiscalização mais efetivas. As denúncias registradas serão cadastradas, investigadas e encaminhadas para providências legais cabíveis, fortalecendo a rede de combate aos maus-tratos.
Detalhes do Projeto
Entre as disposições do projeto de lei estão:
A abrangência de denúncias de violência, crueldade e abandono de animais.
A garantia de sigilo aos denunciantes.
A manutenção do serviço por recursos orçamentários da administração pública, com possibilidade de suplementação.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e agora segue para sanção do Executivo Municipal. A nova legislação entrará em vigor imediatamente após sua publicação oficial.
Impacto na Proteção Animal
Com a criação do disque-denúncia de maus-tratos a animais, São José dos Campos se posiciona como uma cidade pioneira na defesa dos direitos dos animais. Além de oferecer uma ferramenta prática para a população, o projeto contribui para conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger os animais e combater atos de crueldade.
Os números exclusivos para o atendimento serão divulgados pela administração pública após a implementação do serviço, que promete ser um marco na fiscalização e combate ao abandono de animais no município.
O que fazer ao presenciar maus-tratos?
A criação deste canal facilita o acesso da população ao denunciar maus-tratos. Lembre-se de documentar evidências como fotos ou vídeos e relatar o caso de forma detalhada.
Veja também
Reconhecimento facial do CSI identifica autor de roubo no centro
2 Respostas
Muito obrigado aos vereadores que levou isso com muito respeito aos animais e não só a população de São José dos Campos mas como do Vale do Paraíba que a cat isso como exemplo e proibir comercializações de cachorro em grupo de WhatsApp cachorros não foi feito para ser comercializado clandestinamente temos que denunciar também que depois eles viram uma fera e é abandonado pela rua como são os pit monstros e os pit bulls
Tem que ter uma lei também aqui em São José proibição de comércio clandestino de cachorro a não ser canil regularizado pela órgãos competente mais um passo nós demos rumo ao bem-estar dos animais