Polícia Ambiental encontra 29 suínos e um cachorro em situação de maus-tratos em Guaratinguetá; multa de R$ 90 mil é aplicada
Um caso de maus-tratos a animais resultou em multa de R$ 90 mil aplicada pela Polícia Militar Ambiental na última quarta-feira (6), em Guaratinguetá. A ocorrência foi registrada no bairro Chácaras Vitória, onde foram encontrados 29 suínos sem água e alimentação adequada, além de um cachorro ferido e em condições precárias.
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A ação contou com apoio de veterinários da prefeitura de Guaratinguetá. No local, os agentes fizeram contato com o proprietário da residência, que foi informado sobre a denúncia e acompanhou a fiscalização.
Durante a vistoria, a equipe constatou a presença de 29 suínos mantidos sem alimentação, sem água e em ambiente considerado inadequado, em desacordo com o Código de Vigilância Sanitária Municipal.
Além dos porcos, os policiais encontraram um cachorro com lesão na pata traseira esquerda e ferimento na orelha direita. Segundo a fiscalização, o animal também consumia água suja armazenada em uma vasilha.
Diante da situação, veterinários elaboraram um laudo técnico confirmando os maus-tratos. A Polícia Técnico-Científica também realizou perícia no imóvel para auxiliar na investigação.
A ocorrência foi apresentada no Distrito Policial de Guaratinguetá, onde a autoridade policial tomou ciência do caso. O responsável pelo imóvel foi ouvido e permaneceu à disposição da Justiça com base no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
A Polícia Ambiental também aplicou um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 90 mil, conforme previsto no artigo 29 da Resolução SIMA nº 005/2021.
Os animais resgatados foram encaminhados para locais apropriados, onde receberão cuidados adequados.
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