Aquarius Life: PRF, GAECO e Receita Federal deflagram Operação “Ceres” no bairro

A operação conjunta entre os órgãos tem como foco cumprir mandados de busca e apreensão em residências de envolvidos em fraudes fiscais ligadas ao mercado de cerveja em SP, MG e MA.

Divulgação PRF

Nesta segunda-feira (07) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o GAECO e Receita Federal deflagrou a “Operação Ceres” cujo objetivo é investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente o de Cerveja. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na região do Jardim Aquarius em São José dos Campos, Itú, Fernandópolis, Frutal/MG e São Luís no Maranhão.

Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ/SP e Receita Federal do Brasil, Indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.

A responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, no caso da cerveja, ocorre por substituição, isto é, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio. Deste modo, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista tem para si atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes.

Uma das exceções a essa regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais. Se valendo dessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraiam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST. Mas não só, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo. As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto.

Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas à fabricante do Rio de Janeiro com pagamento ínfimo do imposto. A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 e 2020 ultrapassou a cifra de trezentos milhões de reais.

O nome da Operação é uma referência à Ceres, Deusa da agricultura e dos grãos na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.

LIFE | aquarius-life - Publicado 08:30 | - Redação

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Comentários:

11 thoughts on “Aquarius Life: PRF, GAECO e Receita Federal deflagram Operação “Ceres” no bairro

  1. Denis Alves disse:

    Qual o problema de manobrar documentos para escapar dos assaltos absurdos do ICMS do qual somos nós a pagar no final da linha??? Ainda mais agora que teremos um governo corrupto e usurpador do dinheiro público.

    • jalenrabeiseurego disse:

      Gado

    • Georges disse:

      Nenhum pois o sr. vai continuar pagando o preço cheio, confere?

    • Vazajair disse:

      O problema é que é crime, só isso!
      Não quer pagar ICMS? Muda de atividade, meu caro, tem gente honesta trabalhadora que produz, paga seus impostos, gera emprego e ainda tem que concorrer com vagagundo sonegador

  2. Luís Inácio da Silva disse:

    Vdd.
    A Roubalheira vem de cima.
    Governo Corrupto de ESQUERDA Sufoca o Povo , as INDÚSTRIAS e o COMÉRCIO com Carga Tributária Absurda somente para ROUBAR o POVO !

    ISSO TEM Q MUDAR

    • Georges disse:

      E o caminho para mudar é demandar aos nossos queridos “representantes” que o façam em favor de quem lhes garante o salário e não a pressões de lobbys de setores específicos até com um molha mão, concorda? É assim que se faz numa democracia.

  3. Jonathan disse:

    Ai sim vive os peixe grande, não é a toa que o nome do bairro é Aquarius, se fizer um pente fino vai achar muito mais.

    • Georges disse:

      Seu comentário racista não confere pois maracutaia se faz até no congresso. E no bairro onde o sr habita também.

  4. William Pereira marzulo disse:

    eu não tomo bebida alcoólica os impostos deveria ser dobrados pois tem muita gente que enche a cara e vai dirigir bater nos filhos na esposa eu dobraria os impostos os alcoólatras deveriam se tratar está correto os ICMs

  5. Samuel disse:

    Moralistas sempre tem uma sujeira embaixo do tapete , reclamam dos impostos que sonegam pra enriquecer , oprimem gays por quem sentem atração, mentem sob pretexto de com isso trazer a verdade a tona e “servem” a Deus desde que o tal deus seja seu servo .
    Hipocrittas de verde e amarelo que só ficaríam vermelhos se tivessem vergonha na cara .

  6. Felipe disse:

    Rlx pessoal depois o Alexandre de Moraes assina a libertade dos tubarões.

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