De autoria do vereador Marcão da Academia, projeto de lei passa a permitir que policias militares em atividade delegada, guardas municipais e agentes de mobilidade possam autuar motos adulteradas
Alvo de intensa reclamação pelos quatro cantos da cidade, o ruído excessivo de escapamento de moto poderá ser fiscalizado e autuado por policias militares em atividade delegada, guardas municipais e agentes de mobilidade em São José dos Campos. O projeto, de autoria do vereador Marcão da Academia, foi aprovado em sessão realizada nesta quinta (21) na Câmara Municipal.
Segundo o parlamentar, a iniciativa foi motivada pelas reclamações dos munícipes acerca do transtorno provocado pelo barulho. Ele lembrou ainda que a poluição sonora é prejudicial à saúde auditiva. “São muitas reclamações. E pela lei só podiam fazer a fiscalização agentes do Detran e alguns policiais militares. Ou seja, na prática a fiscalização era praticamente nula. É um projeto que atende diretamente a demanda da população”, afirmou Marcão à Life em live realizada no Instagram instantes após o término da sessão.
Os procedimentos de medição, utilizando o aparelho decibelímetro, deverão seguir o estabelecido pela norma NBR 9714/2000. Os limites máximos de emissão de ruídos seguirão as definições previstas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA. Para entrar em vigor o projeto de lei ainda precisa ser sancionada pelo prefeito, Felicio Ramuth.
11 Respostas
Muito bom,só espero que os motociclistas obedeçam.
À medida que multas e apreensões forem ocorrendo por certo aprenderão. Mas para isso tem que acontecer e, claro, o empreiteiro de elefantes brancos sancionar. Vamos ver.
Ótimo!!!!!!
Esperamos que o nosso prefeito sancione a referida lei ,para, com isso, acabar com esse abuso de alguns motociclistas que não prezam pelo sossego da comunidade já tão estressada pela luta do dia-a-dia .
Quando é que nossos políticos vão conseguir fazer uma lei com pé e cabeça? Então é só moto que desfila por aí com escapamento aberto? Só no bairro onde resido conheço pelo menos uns 4 veículos na mesma situação, fora os “vistantes”.
Sr. Marcão da Academia,
precisamos de um projeto de lei mais abrangente.
Um que inclua carros sem manutenção sem cano de descarga e também os veículos caixa_de_som_ambulante!
Que triste o Sr. não ter incluído essas situações!
Para os motociclistas o escapamento barulhento é muitas veses um livramento ou uma proteçao….
DUVIDO UM POLICIAL TRABALHAR SEM ARMA… É SUA PROTEÇAO
OS MOTOQUEIROS COM ESCAPAMENTO SILENCIOSO SEMPRE SE DAO MAL POIS OS OUTROS OS FEXAM E FALAO Q NAO VIU
Misericórdia Senhor!
Se o motociclista quiser se proteger use cores vistosas e capacete e botas.
Ande na velocidade da via e no espaço adequado dela!
OU VENDA A MOTA e compre uma bicicleta para andar em faixa protegida.
Francamente!
Parabéns ao senhor vereador!!!O que importa é que o senhor está fazendo a sua parte,está zelando pelo bem da comunidade!!!
Medida maravilhosa que deve inibir essa prática horrível de adulteração dos escapamentos pelos indivíduos irresponsáveis que pensam em fazer disso uma forma de chamar atenção para si em detrimento do bem estar da coletividade. Parabéns por estar atento as necessidades da dos munícipes.!!!
Certeza que todos que reclamam moram no aquarius e ficam em suas casas pedindo ifood!!! Bando de gordo miseravel!!!
a favor de motos e carros barulhentos!!!!!! Quer paz vai pro sitio!!!! Burguesadaaaaaaa