Operação RPM da Polícia Federal combate rádio clandestina em Campos do Jordão e apreende equipamentos usados na atividade ilegal
Rádio clandestina em Campos do Jordão é alvo da PF/ Foto ilustrativa Depositphotos
Uma rádio clandestina foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (24). A ação, denominada “Operação RPM”, cumpriu mandado de busca e apreensão para interromper uma atividade irregular de telecomunicação identificada em Campos do Jordão.
Durante a operação, agentes federais cumpriram um mandado de busca e apreensão expedido pela 1ª Vara Federal de Taubaté. A medida judicial foi executada em um endereço apontado pelas investigações como local utilizado para o funcionamento da atividade clandestina.
Segundo a Polícia Federal, a ação teve como foco apreender os equipamentos empregados na transmissão irregular e interromper a continuidade do serviço, considerado ilegal pela legislação brasileira.
As investigações tiveram início após informações encaminhadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que identificou indícios de funcionamento irregular de estação de radiodifusão sem autorização dos órgãos competentes.
A exploração de serviços de telecomunicação sem licença é considerada crime e pode gerar impactos no uso regular do espectro de radiofrequência, além de interferências em comunicações autorizadas.
De acordo com a Polícia Federal, os envolvidos poderão responder pelo crime de exploração clandestina de serviço de telecomunicação. A pena prevista pode chegar a quatro anos de prisão, além da aplicação de multa.
Os equipamentos utilizados na atividade também podem ser perdidos em favor da União, conforme prevê a legislação.
