A Uber afirmou que atua de acordo com a legislação tributária e efetua o recolhimento dos tributos em conformidade com as regras brasileiras
Em meio a acusações do prefeito Anderson Farias (PSD) sobre supostos débitos de impostos, a Uber, empresa de transporte privado urbano, rebateu as alegações e afirmou que não deve nenhum valor em impostos ou taxas ao município.
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Em resposta, a Uber enviou uma nota à Life afirmando que atua em conformidade com a legislação brasileira. “A Uber desenvolve um aplicativo que conecta parceiros que dirigem os próprios veículos a usuários que desejam se movimentar pelas cidades, em acordo com a Lei Federal 13.640/2018. A empresa atua de acordo com a legislação tributária aplicável e, consequentemente, efetua o recolhimento dos tributos em conformidade com as regras brasileiras”, destacou a nota.
A empresa enfatizou ainda que, em São José dos Campos, não possui nenhuma pendência fiscal com o município. Entretanto, devido ao sigilo fiscal, a prefeitura afirmou que não pode divulgar informações sobre o valor da suposta dívida ou se existe algum processo em aberto para a cobrança.
O embate entre a Uber e a prefeitura reacende o debate sobre a tributação de aplicativos de transporte, tema que tem sido discutido em diversas cidades brasileiras. A empresa destaca seu compromisso em atuar de maneira transparente e em conformidade com a legislação vigente em todas as localidades onde opera.
A discussão entre a Uber e a prefeitura de São José dos Campos permanece em aberto, e as partes aguardam novos desdobramentos nos próximos dias.
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16 Respostas
Isso demonstra como os Vereadores e secretarios estal desinformado…criam lei municipal sendo que há uma lei Federal…estao achando que aqui é o EUA.. e alem do mais querem taxar mais ainda os Ubers que fazem um favor a comunidade com preços acessiveis..ja basta pagar o IPVA.
Esse prefeito quer gerar desemprego só pode!
Legislação municipal em muitos casos sobrepõem se sim ao federal
Usuário, cuidado com essa Uber, desconta viagem cancelada sem deslocamento de motorista que não gerou cobrança e não reembolsa. Tudo é feito pelo aplicativo vc não consegue falar com pessoas . Na 99 pelo menos vc fala com a Central.
São casos isolados onde vc pode fazer a reclamação e ser reembolsado sim. Eles prestam um serviço excelente a população, a preços justos. Talvez por isso desagrada a alguns.
Nossa, mais uma merda podre que sai desse lixo bandido assassino e criminoso desse prefeito que menospreza um serviço de aplicativo produzindo mais uma fake news dizendo que a Uber não paga seus impostos, e você que não dá um retorno com o dinheiro que os munícipes que pagam o IPTU, graças a Deus paguei o meu a vista e aguardo uma melhoria que você não é capaz de fazer cumprindo com a legislação, sendo totalmente contra e afrontando a constituição brasileira, as decisões judiciais já que você também afronta o judiciário, então seu prefeito bandido assassino criminoso que já deveria estar na cadeia há muito tempo por sujar a imagem da cidade que você destruiu durante todo o seu mandato, mostre serviço ao invés de falar merda dessa sua boca suja cheia de cocô.
Sua postagem acusando o prefeito de assassino e tudo mais foi devidamente encaminhado a ele que deve acionar o jurídico para o devido processo legal de calúnia e difamação. Espero que você tenha provas e dinheiro para pagar um advogado.
Triste a situação do posicionamento da Prefeitura. Uma empresa que veio pra somar qualidade de transporte, sendo tratada como meliante. Muitas pessoas se valem do transporte de aplicativos porque se cansou de pagar caro e ser transportado feito gado nos ônibus. Isso chama a atenção né….
Uber excelente serviço à todos. O senhor prefeito está excedendo neste mandato…
Precisamos analisar bem antes de comentar, eu vejo que seja uberização precisa de regulamentação mais especifica, vejo também um oportunismo por parte da Uber ““A Uber desenvolve um aplicativo que conecta parceiros que dirigem os próprios veículos a usuários que desejam se movimentar pelas cidades” Se é isso então porque ela não cobra uma assinatura pelo uso do APP como os demais softwares faz, e o usuário faz o pagamento para o motorista sem intermediação. O jeito que ela atua não é o que ela prega, o motorista esta vendendo um produto dela que é essa “locomoção”, a discussão é longa, não sei se caracteriza vinculo empregaticio mas vejo isso similar a esses produtos vendidos por catalogos onde voce tem uma comissão daquilo que vender sem nenhum vinculo com a empresa. Quanto a Uber se realmente ela é só um APP então cobre somente uma assinatura pelo uso dos credenciados, ela não tem que controlar o faturamento e nem atribuir valor das corridas conforme demanda.
Para mim qquer serviços de aplicativos não servem para nada. Motoboy (principalmente do IFood), Uber e afins não respeitam as leis de trânsito e sempre maus humorados e mau educados. Brasileiro está acostumado com a baixa qualidade dos servicos prestados. Uber carros sujos e fedidos, motoboy com motos sem escapamentos e barulhentos. Acho que a prefeitura deveria fiscalizar e multar todos esses arruaceiros e prender os veículos que não atendem a legislação. Prefeito Anderson estou contigo, para cima deles. Acham que estão acima das leis, aqui não. FORÇA E HONRA.
Vai se tratar enquanto é tempo…
Pra vc não faz falta porque deve viver em Nárnia, mas pra milhares de pessoas que trabalham ou estudam esses são prestadores de serviço eficientes e colabores, e devem ser respeitados. Lembre que vivemos no Brasil, que mal saiu do status de país de terceiro mundo graças ao empreendedores, mas regrediu, está sendo lançado ao comunismo e à miséria novamente.
A fiscalização de veículos nas cidades brasileiras, é atribuição dos órgãos executivos locais. Infrações de circulação, pelo estado de conservação, documentação, habilitação, parada e estacionamento, assim como pela construção, manutenção e sinalização das vias urbanas. A Prefeitura negligência a fiscalização veicular e a GCM some no período da noite, deixando a cidade por conta de vândalos do trânsito deixando a cidade em território território “Sem Lei”.
Prefeito é irresponsável e incompetente! Precisamos de fiscalização noturna do trânsito.
Esse prefeito que acha que é xerife, ataca as adegas, ataca a Uber, e nada faz contra bares e restaurantes que tem donos que são juiz ou empresários ricos. Já abri mais de 30 solicitações de fiscalização para bares no jardim satélite e nem se dão ao trabalho mentindo que irão fiscalizar. Ignoram totalmente dezenas de moradores que abriram chamados no 156 e nem resposta tiveram.
prefeito com todo respeito, eu nao sou e nao vou ser prefeito mas se fosse nao iria cobrar zona azul das pessoas, eu iria liberar as pessoas para estacionarem seus carros na rua sem pagar, Hoje as pessoas pagam zona azul para que ?
saude, eu teria um canal onde as consultas iriam ser marcadas e as pessoas iriam ter acesso as datas das consultas,, hoje na sua gestao as pessoas esperam por anos e mais anos uma ligacao, eu acho que vou morrer e nao vou conseguir minha consulta pelo especialista, uma vergonha prefeito a saude publica na sua gestao
radares e multas, qualtos radares instalados na cidade alguns com velocidade de 30 outros de 40, ridiculo,,
seguranca publica e bom nem falar né, vergonhoso,.
devemos ter vereadores com capacidade para ajudar a populacao, hoje temos ideias inuteis que nada ajuda as pessoas, pelo contrario, so prejudicam a populacao e a sua gestao nada tem feito para ajudar,,,
eu sei que se depender da prefeitura de sjc vou morrer e nao vou conseguir uma consulta de otorrino,,, ja estou esperando a 2 anos e meio e ate agora nada,, VERGONHA PREFEITO
este e o prefeito passado felicio que so fez merda na cidade sao os piores prefeitos que eu ja vi na historia da humanidade, pessoas inuteis ocupando cargos publicos, sem comentario pois nao vale a pena perder meu tempo com este tipo de gente