Empreendimentos não têm licenciamento nem projetos aprovados e estavam sendo vendidos em lotes de 20 mil metros quadrados com publicidade nas redes sociais
Atenção na hora de adquirir um terreno ou imóvel! Uma incursão integrada por agentes da prefeitura de São José dos Campos e Agência Ambiental do Vale do Paraíba coibiu dois loteamentos irregulares de alto padrão em área rural da região norte.
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Localizados nos bairros São João e Taquari, ambos os empreendimentos não têm licenciamento nem projetos aprovados e estavam vendendo lotes de 20 mil metros quadrados, com publicidade nas redes sociais. A identificação da atividade ilegal foi possível por meio de imagens de drone, que haviam detectado movimentação de terra e supressão de vegetação nesses locais.
O proprietário foi autuado por parcelamento irregular de solo. Se as irregularidades não forem sanadas, haverá aplicação de multa no valor de R$ 90 mil para cada loteamento. Desde 2017, são 24 loteamentos irregulares coibidos no município. Os mais recentes bloqueios foram em 4 empreendimentos, todos também em áreas rurais na região norte: um em abril – no Turvo – e 3 em agosto – 2 no Pau de Saia e 1 próximo da Cachoeira do Roncador (São Francisco Xavier).
Toda venda de imóveis, com a respectiva divulgação, só é permitida após a aprovação do parcelamento/loteamento
Antes de comprar um imóvel, procure saber se o bairro está no mapa de loteamentos. Em caso de dúvida, compareça pessoalmente ao Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123, centro, 4º andar) ou entre em contato pelo telefone 3947-8202 ou a central 156 para obter informações
Verifique no cartório de registro de imóveis se o vendedor é realmente o proprietário ou se há alguma indisponibilidade sobre o bem.
