Empreendimentos não têm licenciamento nem projetos aprovados e estavam sendo vendidos em lotes de 20 mil metros quadrados com publicidade nas redes sociais
Ação impede 2 loteamentos irregulares na região norte que tinham publicidade em redes sociais / Foto: PMSJC
Atenção na hora de adquirir um terreno ou imóvel! Uma incursão integrada por agentes da prefeitura de São José dos Campos e Agência Ambiental do Vale do Paraíba coibiu dois loteamentos irregulares de alto padrão em área rural da região norte.
Localizados nos bairros São João e Taquari, ambos os empreendimentos não têm licenciamento nem projetos aprovados e estavam vendendo lotes de 20 mil metros quadrados, com publicidade nas redes sociais. A identificação da atividade ilegal foi possível por meio de imagens de drone, que haviam detectado movimentação de terra e supressão de vegetação nesses locais.
O proprietário foi autuado por parcelamento irregular de solo. Se as irregularidades não forem sanadas, haverá aplicação de multa no valor de R$ 90 mil para cada loteamento. Desde 2017, são 24 loteamentos irregulares coibidos no município. Os mais recentes bloqueios foram em 4 empreendimentos, todos também em áreas rurais na região norte: um em abril – no Turvo – e 3 em agosto – 2 no Pau de Saia e 1 próximo da Cachoeira do Roncador (São Francisco Xavier).
Toda venda de imóveis, com a respectiva divulgação, só é permitida após a aprovação do parcelamento/loteamento
Antes de comprar um imóvel, procure saber se o bairro está no mapa de loteamentos. Em caso de dúvida, compareça pessoalmente ao Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123, centro, 4º andar) ou entre em contato pelo telefone 3947-8202 ou a central 156 para obter informações
Verifique no cartório de registro de imóveis se o vendedor é realmente o proprietário ou se há alguma indisponibilidade sobre o bem.
Regra de ouro para quem quer comprar um imóvel: consultar a matrícula no Cartório de Registro de imóveis. Ali já se descobre se quem está oferecendo é dono, se o lotealmento é regularizado, se há penhoras ou dívidas averbadas, se há alguma área dentro do terreno que seja APP, enfim, é o primeiro passo antes de começar a conversa séria. Mas para aqueles que querem o ganho fácil, comprando um imóvel muito abaixo do preço de mercado, não se deve ter empatia, a pessoa que arque com o prejuízo por ter sido ganancioso e imprudente.
O entendimento se o proprietário dividir em módulo rural é legal sim dês de que tenha matricula individual