Decisão da PRF reinstituiu prática suspensa por Bolsonaro em agosto
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reativou radares móveis e portáteis em cerca de 5 mil quilômetros de rodovias brasileiras. Segundo a instituição, a polícia tem os equipamentos e “está orientada a incluir a fiscalização de velocidade em seu planejamento operacional”.
A iniciativa abrange 500 trechos de 10 km de extensão e marcou a retomada de uma prática que havia sido suspensa pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto. A ordem proibia o uso de radares móveis de fiscalização em rodovias federais, mas o Juiz Marcelo Gentil Monteiro, da Primeira Vara Federal Cível do DF, em resposta a um pedido do Ministério Público Federal, questionou a decisão de Bolsonaro e implementou a volta dos equipamentos de fiscalização.
O magistrado afirmou ainda que a medida tomada “desrespeitou a competência do Contran e suprimiu a atuação de órgão colegiado cujo funcionamento está disciplinado em ato proveniente do Poder Legislativo”. Segundo Monteiro, o caso caracteriza proteção deficiente dos direitos à vida, saúde e segurança no trânsito”.
No período em que a tecnologia de fiscalização estava suspensa, do dia 15 de agosto a 30 de novembro, os acidentes cresceram 6,8% em relação ao mesmo período do ano passado, com 19.286 em 2018 e 20.600 em 2019. Na mesma comparação, o número de infrações caiu 27%, com diferença de 2.041.066 no ano passado e 1.497.528 neste ano.
