LIFE | ANÚNCIO DE PARCEIRO

Vereadores de São José gastaram menos tempo criando leis úteis; aponta estudo

Compartilhe a Life Informa:

Estudo que revela detalhes da produtividade legislativa na Câmara joseense foi feito pelo Observatório Social do Brasil – Jacareí e S.J.Campos

Foto CMSJC

Ao longo da legislatura 2017-2020 os vereadores de São José dos Campos gastaram bem menos tempo na criação de leis que afetam de forma positiva a população do que com atividades ligadas à fiscalização do executivo – que também precisa ser melhorada. Estes dados constam em estudo abrangente feito pelo Observatório Social do Brasil (OSB) de Jacareí/São José dos Campos.
Das 85.251 atividades de responsabilidade direta dos vereadores (projetos envolvendo leis, Indicações, Moções, Requerimentos e Pedidos de Informação) acontecidas desde 2017, apenas 3.642 (4,3%) foram referentes a proposituras ligadas à sua função de “legislar”. Do total de 7.727 proposituras com origem no legislativo, 679 foram arquivadas e 7.048 estão em tramitação. Foram promulgadas 947 leis que estão em vigor entre 2017 e 2020 e duas leis revogadas neste mesmo período. Devido ao forte elo entre os vereadores e a prefeitura, leis que vêm do executivo têm sido geralmente aprovadas dada a base forte que a administração conseguir criar nas Câmara Municipal.
O estudo mostrou também que os gastos desta legislatura devem crescer 25% em relação à legislatura anterior – um aumento acima da inflação. Em relação aos gastos de 2017, os gastos projetados para 2020 terão um aumento no valor empenhado de 21% em São José dos Campos. Em relação aos quesitos gastos por habitante e gastos por vereador, a principal cidade da RM Vale está muito acima da média de outras cidades paulistas com porte semelhante.

A notícia mais rápida está em nossos grupos de WhatsApp na RM Vale. Escolha sua área: São José, Vale Central, Fé e Histórico, Litoral ou Mantiqueira.


Presenças nas sessões plenário
Os vereadores têm suas faltas registradas nas atas de cada sessão do plenário. Em termos de faltas justificadas ou não, segue o ranking por ausências

Houve 256 ausências em 316 sessões (3,9%) na Câmara Municipal de São José dos Campos. Como parâmetro comparativo, na construção civil se trabalha com um índice de absenteísmo médio de 1,85%. Já o site do legislativo joseense, segundo o OSB, oferece uma transparência superior às demais cidades do Vale do Paraíba.


Faltas não justificadas dos cinco vereadores com mais ausências

Distribuição das faltas por motivo até o dia 22/10/2010

Atividades dos vereadores
Resumo de trabalhos e proposituras por vereador

Nota: %PL = Número de projetos de lei propostos / total de atividades daquele vereador
A vereadora Dulce Rita foi a que apresentou maior número de proposituras de leis com quase o dobro em relação ao segundo colocado. Ela também se destacou em termos de trabalhos apresentados (moções, indicações e requerimentos). Avaliando o percentual de leis versus o total de trabalho realizado, o vereador Fernando Petiti ficou em primeiro lugar, seguido do vereador Esdras Andrade.

Quatro vereadores não participaram integralmente desta legislatura: Fernando Petiti – MDB: Exerceu sua função apenas até o dia 30/01/2019,  Dilermando Alvarenga (Dié) – PSDB: Assumiu no lugar de Fernando Petiti em
fevereiro de 2019, Renata Paiva – PSD: A vereadora, depois de algumas ausências por doença, resolveu se afastar das suas atividades na Câmara para assumir compromissos internos dentro do PSD, tendo sua última participação em plenário no dia 31/10/2019 e José Luis Nunes (Zé Luis) – PSD: Foi empossado em outubro de 2019 em lugar da vereadora licenciada Renata Paiva.

Evolução dos gastos da câmara municipal de São José dos Campos

Percebe-se que os gastos da câmara de São José dos Campos têm crescido ano a ano, exceto em 2017. Os gastos empenhados (valores comprometidos a partir do fechamento de contratos, compras etc.) de primeiro de janeiro até setembro de 2020 totalizaram um valor de R$ 46,6 milhões. Extrapolando-se esse valor de forma linear para dezembro de 2020, vamos chegar a um total gasto no ano de R$ 62,1 milhões, 20% acima portanto do gasto no
último ano da legislatura anterior. O índice IPCA/IBGE entre Jan/2017 e Nov/2020 foi bem menor: 12,6%. A diferença de gasto médio empenhado entre a legislatura anterior e a atual está em 25%. Os valores liquidados (quando o serviço ou produto é entregue) ficaram 21% maior e os valores pagos (quando o fornecedor efetivamente recebe o valor) 16%. Em setembro de 2020, a câmara apresentava em sua folha de pagamentos um efetivo de 73 Assessores e 23 Assistentes, no total de 96 funcionários, para atender os 21 vereadores. Além disso temos 35 estagiários, mais do que 12% do total de 294 pessoas constantes na folha de pagamentos. O total da Folha de pagamentos em set/20 foi de R$ 2,6 milhões.

Comparativo de gastos com outras cidades
Usando os dados levantados pelo TCE em 2019 (painel TCE), o estudo comparou as cidades do estado de São Paulo com mais de 200 mil e menos de 1 milhão de habitantes (projeção IBGE para 2019) com o município de São José dos Campos em termos de número de vereadores, despesas liquidadas da câmara municipal, sua receita própria (que exclui os repasses dos governos estadual e municipal) e o IDH-M da população do município.

Quer saber mais sobre o estudo, clique aqui

LIFE | ANÚNCIO DE PARCEIRO

A Life Informa é o maior portal de notícias regionais do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, com sede em São José dos Campos.
Acompanhe nossos conteúdos em tempo real entrando nos grupos oficiais de WhatsApp por região:
🔹 Grupo Grande São José dos Campos
🔹 Grupo Vale Central (Taubaté)
🔹 Grupo Vale Histórico (Guará)
🔹 Grupo Litoral
🔹 Grupo Mantiqueira (C. Jordão)
🔹 Canal Whatsapp

📲 Também estamos no Canal do Telegram, no Instagram e no YouTube.

📡 Denúncias, informações ou sugestões: (12) 98187-2658 (Redação Life Informa)

Imagens profissionais em parceria com o site Depositphotos.

2 Respostas

  1. Deveria também fazer a somatória dos projetos de lei, mas sem contar as denominações de ruas aí sim daria para ver a real produção legislativa de cada Vereador pq dar nomes em ruas e fácil ne?

  2. Em todo Brasil são aproximadamente 59.500 vereadores. Me diz você? Precisamos de tudo isso. O custo é alto para muito pouco benefício.
    Não são funções de vereadores:
    • Distribuir cestas básicas, carros pipas, gás,…
    • Financiar festas, times de futebol, igrejas, …
    • Conseguir vagas em creches, escolas, hospitais, …
    • Intermediar qualquer serviço que seja direito do cidadão.
    • Beneficiar-se do cargo público para obter vantagens pessoais.
    Quais são então?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia Também