Mais um passo para o sossego de vizinhos dos “fluxos”. Nesta quinta-feira (18), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 27/21, de autoria do vereador Renato Santiago (PSDB), que autoriza a prefeitura a proibir o estacionamento em locais que poderão ser definidos pelas secretarias de Proteção ao Cidadão, de Mobilidade Urbana e/ou de Governança nos períodos e horários rotineiros dos chamados “fluxos”. O objetivo é resguardar o direito ao sossego e segurança dos moradores desses locais regularmente utilizados para realização de festas clandestinas.
A prefeitura poderá interditar, fechar ou bloquear as vias públicas e implementar campanhas educativas, preventivas e proibitivas do uso de álcool e drogas lícitas e ilícitas em espaços públicos, bem como intensificar a fiscalização por meio das parcerias entre Guarda Civil Municipal e Polícia Militar com a blitz da Lei Seca. Em caso de descumprimento, os infratores ficam sujeitos às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
6 Respostas
Simples assim!!! Ótimo
Só falta agora multar motos com escapamentos abertos
Mais uma lei que não vai dar em nada, criando redundâncias de lei que só complicam a ordem jurídica das coisas. Isso vai servir para cometer erros e multar pessoas que não estão fazendo fluxo e gerar polêmica. É só ter coragem e capacidade pra fazer cumprir o que já está na lei e código de trânsito, não precisava de mais uma lei redundante.
Só falta eles criarem um projeto de lei para essa motos que estão com escapamento irregular que tiram sossego da população de São José dos Campos de todos os bairros.
Já é proibido estacionar sobre as calçadas, estacionar na contramão, estacionar em guias rebaixadas de entradas e saídas de residências, andar na contramão e isso tudo é COMUM por toda a cidade.
Melhorar a fiscalização e fazer cumprir o que é lei, já seria um grande avanço.
Campanha que funciona é de multa e apreensão para irresponsáveis e inconsequentes.Bloquear vias só vai fazer mudar o ponto da algazarra.
Tem que ter FISCALIZAÇÃO pesada e acionar a justiça para fazer sua parte! Onde está o MP? Tem que multar, apreender, levar para delegacia! Carros parados e motos, multa! Verificação de documentação, passagem pela polícia, carro roubado, moto! CADEIA!!!! Chega dessa conversa fiada! Tem que descer o porrete!!!