Com validade de 10 anos, Plano Diretor é aprovado em São José

Votos contrários pertencem aos vereadores do PT, que criticam a rejeição da proposta da criação do Parque Bethânia e a falta de prioridade aos bairros que precisam ser regularizados

Foto: Câmara Municipal

Na noite desta quinta-feira (29), a Câmara de São José dos Campos aprovou o Plano Diretor, projeto do governo Felicio Ramuth (PSDB) com validade de 10 anos e que disciplina as áreas urbanas e rurais do município. O plano teve apenas três votos contrários, das vereadoras Amélia Naomi e Juliana Fraga e do vereador Wagner Balieiro, todos vindos da bancada do PT.

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e ordenamento do território municipal, desde a zona urbana à rural. O documento traz novas oportunidades de desenvolvimento sustentável no município, atendendo às reivindicações apontadas pela população e que visam garantir mais qualidade de vida, justiça social, proteção do meio ambiente, desenvolvimento de atividades econômicas, geração de emprego e renda.

No projeto, Felicio cita como os principais núcleos de desenvolvimento estratégico o Parque Tecnológico, Dutra/Limoeiro, o aeroporto, Revap e toda a região central da cidade. O plano também considera como áreas de potencial econômico a Tamoios, São Francisco Xavier, Represa do Jaguari, Santana e Rio Paraíba do Sul.

Entre as políticas territoriais previstas com o objetivo de conter o crescimento periférico e desordenado da cidade, está o Macrozoneamento Urbano, estratégia que divide a cidade em três pontos: Macrozona de Consolidação,  que prioriza a ocupação dos vazios urbanos dotados de infraestrutura; Macrozona de Estruturação, com novos loteamentos conectando a cidade aos bairros mais afastados do centro da cidade, como o bairro Campos de São José e Novo Horizonte (leste), Putim (Sudeste), Colonial e Parque Industrial (Sul); e Macrozona de Ocupação Controlada, que são as áreas periféricas em que o crescimento desordenado acontece e deve ser controlado.

O projeto também visa a proteção de áreas de interesse ambiental, dos mananciais de abastecimento hídrico, a criação de parques e a formação de corredores verdes e integra uma política voltada à preservação ambiental e promoção de qualidade de vida. O Plano Diretor traz ainda diretrizes para políticas setoriais de educação, saúde, desenvolvimento econômico, assistência social, esporte, meio ambiente e cultura.

Oposição faz duras críticas – Para o vereador petista, Wagner Balieiro, o Plano Diretor foi feito sem levar em conta os anseios e as necessidades de boa parte da população. “Fizemos um trabalho abrangente com estudos, características técnicas e informações para a criação do Parque Bethânia. Mas, esta proposta foi rejeitada e sequer chegou a ser votada. A população queria a criação deste parque. Trata-se de uma das poucas áreas verdes do centro de São José”, afirmou Balieiro.

Na visão do vereador existe uma outra questão que também não foi contemplada pelo Plano Diretor. “Fizemos várias emendas para trabalhar a questão das zonas especiais de interesse social, que são os bairros que precisam ser regularizados por meio de um plano de regularização fundiária. Vários estudos foram feitos, tanto pela Defensoria Pública como pelos movimentos sociais. Eles apontavam a necessidade urgente da inclusão destas áreas no Plano Diretor. Infelizmente, estas emendas também foram rejeitadas pelos vereadores da base do prefeito.Eram emendas que visavam ampliar a discussão do Plano Diretor e colocar medidas para proteger os mais pobres. Tivemos uma manobra para prejudicar a população mais carente”, disparou.

LIFE | cotidiano - Publicado 18:46 | - Redação

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