Prefeitura de São José dos Campos publica regras para pintura de ruas na Copa de 2026 e orienta moradores sobre autorizações
A tradição de pintar as ruas para a Copa do Mundo no Brasil começou de forma mais marcante em 1970, após a conquista do tricampeonato. Atualmente essa prática voltou a fazer parte da rotina dos torcedores, mas é necessário o cumprimento de regras.
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A prefeitura de São José dos Campos publicou na última quarta-feira (6) a Instrução Normativa nº 01/SEMOB/2026, que regulamenta a pintura de ruas durante o período da Copa do Mundo de 2026. A medida define quais tipos de vias poderão receber decoração temática e quais procedimentos devem ser seguidos pelos moradores.
A regulamentação busca preservar a tradição da pintura sem comprometer a segurança no trânsito e a sinalização viária.
De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana, será permitida a pintura em vias locais, destinadas principalmente ao acesso de moradores e que não possuam semáforos. A prefeitura também orienta que seja utilizada tinta lavável, facilitando a remoção após o período festivo.
Outro ponto obrigatório é a solicitação prévia de autorização. O pedido deve ser realizado oficialmente pelo Prefbook ou nos Protocolos Administrativos da Prefeitura. O requerimento precisa conter o nome do responsável e o trecho exato da rua que será pintado.
O que será permitido
Entre as ações autorizadas estão:
- Pintura de ruas locais e residenciais;
- Uso de tinta lavável;
- Solicitação formal junto à Prefeitura;
- Identificação dos responsáveis pela intervenção.
O que fica proibido
A normativa também estabelece restrições para evitar impactos no trânsito. Não será permitido:
- Realizar pinturas sem autorização;
- Cobrir faixas de pedestres, setas ou sinalizações existentes;
- Pintar vias de grande fluxo ou que afetem diretamente a mobilidade urbana.
Ainda segundo a prefeitura, a fiscalização será intensificada durante o período da Copa. Intervenções irregulares poderão gerar multas e outras penalidades previstas na legislação municipal.
Como solicitar autorização
Os moradores interessados em realizar a pintura de ruas devem acessar o portal Prefbook ou procurar um posto de Protocolo Administrativo da Prefeitura.
Após o envio do pedido, a Secretaria de Mobilidade Urbana fará uma análise técnica antes da liberação dos trabalhos. A orientação é que nenhuma pintura seja iniciada antes da autorização oficial.
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