Vacinação em São José: Prefeitura recorre da decisão judicial que obriga publicação da lista de imunizados

Dados dos vacinados precisam ser fornecidos a vereadores da oposição; município entende que divulgação da lista viola o sigilo médico e a Lei Geral de Proteção de Dados

Novo capítulo na novela da vacinação em São José dos Campos. A prefeitura recorreu da decisão judicial que determinou que seja fornecida à vereadora Amélia Naomi (PT) a lista completa das pessoas que foram vacinadas contra o coronavírus na cidade. No dia 8 de abril, o juiz Silvio José Pinheiro dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, determinou que seja fornecida à vereadora a relação com o nome dos imunizados, especificando quem recebeu a primeira e a segunda dose e também em qual categoria cada indivíduo se encaixava, para justificar a sua prioridade na vacinação.

Na apelação, a prefeitura solicita que a decisão seja reformada ainda em primeira instância e que, caso isso não aconteça, o recurso seja enviado para análise do Tribunal de Justiça. No recurso à Justiça, a prefeitura alega que “o acesso a informação acerca da vacinação não é absoluto, uma vez que se trata de divulgação de dados estritamente de cunho pessoal da população joseense”. O município argumenta que a divulgação da lista dos vacinados viola o sigilo médico e também a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Uma  nova decisão judicial deve sair em breve.

LIFE | cotidiano - Publicado 16:47 | - Redação

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Comentários:

11 thoughts on “Vacinação em São José: Prefeitura recorre da decisão judicial que obriga publicação da lista de imunizados

  1. Bruno - oficial 👮‍♀️ disse:

    Não querer publicar a lista é algo muito, muito, mas muito suspeito! Ao que parece, encontraremos nomes de amigos, parentes, e afins, de políticos da cidade… ou não? Entrar com recurso para não divulgar?!?!!!

    • Dr.Jairinho disse:

      Brunita, vc só entende de LGBT e não de LGPD…kkkk

      • Bruno - oficial 👮‍♀️ disse:

        Jovem, só de você usar o codinome “Dr. Jairinho”, que assassinou uma criança a pancadas, revela o seu nível baixíssimo; um ser vivo da pior espécie. Deveria ser bloqueado pela LIFE.

  2. Ro disse:

    Acho um absurdo divulgar TB. Querem mais controle dos munícipes. Só falta quererem coagir quem escolheu não tomar. Tem q ser esquerda. Afe.

  3. Valdomiro Sandim da Silva disse:

    Entendo que não deva ser publicado. Estou de acordo com as alegações da prefeitura.

    • Ro disse:

      Eu TB.

  4. Ewaldo disse:

    Quem não deve não teme.
    Ficam gastando o dinheiro que poderia servir pra outras coisas prioritárias à saúde com disputas judiciais!!!
    CACHORRADA POLÍTICA TEM AÍ, SENÃO NÃO ESTARIAM QUERENDO ESCONDER!!!
    QUE “MANÉ” QUERER CONTROLAR MUNÍCIPE, COM DADOS SE TOMOU OU NÃO TOMOU!!!
    CAI NA REAL! DEVE TER MARACUTAIA, SIM!!!

  5. Paula disse:

    Desde quando se tem transparência no Brasil?
    E quando dizem ser transparente com o tempo aparece o podre.
    Acreditar que a família dele,ou dela ou ……não foi vacinada é ser ingênuo demais.
    Para que ver oque já sabemos?????
    É perder tempo demais com o caus que estamos passando.
    Vamos brigar por mais vacinas,médicos, leitos,empregos e fiscalização com multa pra quem não obedecer às leis,principalmente quem não estiver usando máscara .
    Precisamos de tempo para a vacina chegar,do contrário estamos perdidos,e isto só se consegue com a distância social,eu acho que seria importante uma campanha direcionada aos jovens cabeças de vento, e aos pais cabeças dura explicando que se não ajudarem respeitando isto,pois no momento é o que temos,os jovens não terão dinheiro para sair,pois os pais vão estar desempregados também.
    Sera que é tão difícil entender que a maior culpa deste vírus é nossa????.
    Que não somos capazes de seguir regras simples?Que tudo tem que ser questionado?e com isto perdemos um tempo precioso?????
    Acorda pra vida !!!

  6. Maria Helena Fernandes de Cavalho disse:

    A primeira remessa da vacina da Oxford gosta pelo menos de saber onde foi para pois niguem prestou conta até o estado teve que pressionar para receber dados. Se for assim em concurso não pode publicar os nomes de aprovada porque e dados.

  7. José Moraes disse:

    E porque essa vereadora não divulga a lista dos projetos dela e os resultados alcançados com cada projeto (custo/benefício) para os eleitores avaliar se fizeram uma boa escolha ou é mais um político só recebendo salário.

    • Bruno - oficial 👮‍♀️ disse:

      José Moraes: vamos fazer o mesmo com o genocida miliciano rachadinha? O cara gastou R$ 2 milhões nas férias! E o povo passando fome! Otários!

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