O descumprimento da regra prevê multa que vai de R$ 276 a R$ 276 mil, além de detenção por até um ano
A prefeitura de São José dos Campos regulamentou nesta quarta-feira (6) a obrigatoriedade do uso de máscara na cidade, conforme disposto no Decreto Estadual 64.959, publicado na segunda-feira (4), que estabelece as punições em caso de descumprimento. O objetivo é preservar a saúde dos moradores, diminuir a velocidade de contágio do novo coronavírus e evitar o sobrecarregamento do atendimento dos casos de covid-19 na rede hospitalar.
Desta quinta-feira (7) em diante e enquanto perdurar a medida de quarentena instituída pelo Governo do Estado, os munícipes, agentes públicos, prestadores de serviços e particulares deverão estar de máscara facial protetora nos espaços de livre acesso e uso comum da população, como praças, áreas verdes e vias públicas.
É obrigatória a utilização da máscara também nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais – hall social, elevador, corredor, escadas e jardim –, no interior dos estabelecimentos comerciais e de serviços essenciais – instituições financeiras ou bancárias, supermercados, mercados, padarias, lotéricas, entre outros – e em todos os órgãos da administração pública do município, que incluem as fundações e a Urbam.
Conforme o Decreto Municipal 18.513, a medida se estende a todos os usuários de veículos de transporte coletivo de passageiros, táxis e carros dos serviço de transporte individual por aplicativo.
Estar de máscara é condição de circulação, ingresso e frequência eventual ou permanente nesses locais. Nos estabelecimentos com sistema de entrega ou delivery, os funcionários também deverão fazer uso do acessório.
O descumprimento das disposições deste Decreto ensejará as penalidades previstas no Decreto Estadual n. 64.959, de 4 de maio de 2020 e prevê multa que vai de R$ 276 a R$ 276 mil, além de detenção por até um ano.
As punições incluem advertência, a multa em dinheiro e a interdição do local onde a regra está sendo descumprida. O fechamento poderá ser total ou parcial.
O texto determina ainda que quem descumprir a regra poderá ser acusado dos crimes de Infração de Medida Sanitária Preventiva, previsto no Código Penal (e que tem pena estabelecida de detenção de um mês a um ano e multa), e Desobediência, cuja pena é a detenção de quinze dias a seis meses, além de multa.
luciano disse:
Comunismo é assim: obrigatorio fazer o que não se quer
Maria disse:
Não sabemos o que vem por aí … até dezembro continua a fila caminho para o matadouro… este vírus é muito inteligente … e está fazendo teste como saber controlar os carneiros … e ovelhas desobedientes para mercê para estratégicas e a seu bel prazer… aonde vamos parar … o vírus 🦠 está ficando até com medo de tanta obrigatoriedade … por que aí ; fica mais fácil … trançados já pega toda a família… já que o espirros fica no ar por até 4 metros de distância ( a mercê da correnteza do vento heim!! ).. … e temos que deixar a janelas aberta arejadas … fica em casa ( em casa não precisa usar máscara 😷 e vc não vai preso. O vírus está até bravo 😡 com toda esta obrigatoriedade … tá fácil demais… :… uma ideia .. brilhante é fazer em cada praça … cada ponto terminal de ônibus ,… entrada metrô 🚊,… portas da igrejas ,… portão das escolas e pátios,… padarias , supermercados, entrada de condomínios,… farmácia ,… lojas ,… comércios,… todos locais públicos … QUE SEJA HÁBITO … água 💦 sabão 🧼 água 💦 sabão 🧼 obrigatoriedade …
Comi o cu do Luciano disse:
Cala a boca, vai estudar e para de falar merda..
Paulo Brificado disse:
Não faz nenhum sentido isso que vc falou
Americomorais disse:
Palhaçada, então libera o comércio em geral, já que a máscara protege todo mundo, todos de máscara e volta ao normal. Hipocrisia pura, a quem interessa essa palhaçada.
Erich disse:
Bom dia
Sabe dizer se a obrigatoriedade é para qualquer idade? Pq crianças com menos de 2 anos não ficam com a mascara, mesmo evitando de sair com eles, tem hora que não tem onde deixar.
Gustavo disse:
Corretíssimo! Seguindo o exemplo de outras localidades ao redor do mundo e, principalmente, a recomendação da ciência. Obviamente são medidas para mitigar a aceleração da contaminação, mas muito validas.
Aos que insistem em desacreditar o potencial da pandemia, e criticar medidas de contenção do vírus, recomendo leitura sobre a revolta da vacina, ocorrida em 1904, e o quanto a ignorância quando olhada sob o retrovisor soa grotesca e cômica.
Bruno disse:
Hoje vi CENTENAS de idiotas sem máscara! Se eu tivesse uma arma, teria feito justiça!!!!!!!!
Carmen Scoz disse:
Pior que não é palhaçada, é insano,falta de Bom senso!
Todos ao trabalho,quem não quiser sair para ir ao comércio, fique em casa,deixe os comerciantes trabalharem!