Terrenos das Vaquinhas recebe estudo de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico

Projeto visa verificar a presença de sítios arqueológicos na enorme gleba, que se prepara para receber um novo bairro

O terreno mais famoso e valorizado de São José dos Campos recebe estudo de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico. O Terreno das Vaquinhas, situado na zona oeste da cidade, entre a avenida Cassiano Ricardo e a Via Oeste, passa por estudos para verificação da presença de eventuais sítios arqueológicos na enorme gleba. A pesquisa e o projeto são necessários para o início das obras no local e são aprovados pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Artístico Nacional) conforme portaria publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro deste ano.

Vale ressaltar que o município de São José dos Campos possui carca de 20 sítios arqueológicos identificados em seu perímetro. Localizado no Urbanova, na área do condomínio Alphaville, o sítio arqueológico “Carcará” é o mais antigo da RM Vale do Paraíba, com cerca de 10.000 anos. O local no extremo oeste da cidade, foi habitado por um povo nômade que caçava, pescava e coletava frutos e pinhões de araucárias.

Outro sítio similar foi identificado no distrito de São Francisco Xavier por meio da localização de diversas pontas de flechas em cristal de quartzo. Outro sítio descoberto recentemente fica no extremo leste de São José, no Jardim Mariana. Na região foram localizados fragmentos cerâmicos de utensílios à base de argila. Estes tipos de utensílios de argila, como as cerâmicas, indicam armazenamento de insumos – o que supõem práticas de sobrevivência do grupo indígena que viveu no local.

Também já foram encontrados rastros arqueológicos em bairros como Jardim das Colinas e Altos de São José.

Importância dos Estudos

Sítios arqueológicos são bens da União e são protegidos por legislação federal, Lei n. 3.924/61, sendo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan o órgão responsável pela proteção desses sítios. A legislação objetiva a proteção desses bens e exige estudos prévios como forma de garantir a redução dos impactos ao patrimônio arqueológico durante a implantação de empreendimentos.

Para que se possa ter sucesso na proteção dos bens culturais, sejam os arqueológicos ou quaisquer outros, é importante o entendimento de que todos nós somos responsáveis por cuidar desses bens para que as gerações futuras possam conhecê-los. Esta ação busca estimular as percepções e envolver os moradores com seu patrimônio, desenvolvendo, ou ainda, exercitando noções de pertencimento, de identidade e alteridade. Estas atividades são uma forma de diálogo entre os pesquisadores e a comunidade, visando à valorização, ressignificação e proteção do patrimônio arqueológico e cultural da cidade.

Situação atual do projeto urbanístico no Terreno das Vaquinhas

O projeto foi aprovado pela prefeitura e está fase final de análise e validação junto ao GRAPROHAB (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo). Esta agência é composta pela Secretaria da Habitação do Estado (SH), Secretaria do Meio Ambiente (SMA), Procuradoria Geral do Estado, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (EMPLASA) e Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) que tem por finalidade avaliar o projeto habitacional envolvendo laudos de vegetação e fauna para analise de medidas compensatórias do local.. Quando o GRAPROHAB aprovar, o projeto retorna para a prefeitura visando à avaliação final. A previsão é que o lançamento deste novo empreendimento ocorra no primeiro semestre de 2024.

O Terreno

Conhecida popularmente como “Terreno das Vaquinhas”, a gleba tem área aproximada de 560 mil metros quadrados. No passado o espaço foi de propriedade da FORD Motor do Brasil S.A., posteriormente, em 1983, da AVIBRAS Indústria Aeroespacial S.A. e em 1996 a AL TRABULSI DO BRASIL LTDA assumiu a área. Atualmente o terreno pertence a uma única proprietária: a empresa CTH Empreendimentos, que assumiu em 2017 e tem sede em São Paulo.
Vale ressaltar que ao contrário do que muita gente supõe, a área não está inscrita como imóvel rural junto ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e nem possui desconto na prefeitura devido à presença das vaquinhas. Também não houve desconto pela plantação dos girassóis. A gleba recolhe IPTU normalmente. Conforme apurado pela reportagem com uma fonte da prefeitura, o valor do IPTU é de cerca de R$ 3,5 milhões.