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Termelétrica em Caçapava: Licenciamento ambiental é suspenso pela Justiça

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Empreendimento enfrenta rejeição da sociedade civil e de ambientalistas, que temem pelos altos impactos na natureza e na saúde da RM Vale

Termelétrica em Caçapava Licenciamento ambiental é suspenso pela Justiça
Termelétrica em Caçapava Licenciamento ambiental é suspenso pela Justiça / Foto: divulgação

O processo de licenciamento ambiental da controversa Usina Termelétrica (UTE) São Paulo, a ser instalada em Caçapava, foi suspenso por determinação do juiz Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal de São José dos Campos, na última quarta-feira (31). A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no contexto de uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A audiência pública, que seria realizada pelo Ibama no mesmo dia, também foi suspensa. O projeto da UTE São Paulo é considerado o maior do Brasil em termos de impacto socioambiental e tem gerado preocupações de organizações da sociedade civil e ambientalistas na região, já afetada pela poluição atmosférica.


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O juiz determinou a suspensão do processo até que o empreendedor apresente uma certidão atualizada de ocupação e uso do solo emitida pelo Município de Caçapava. O MPF argumentou que a certidão fornecida anteriormente expirou há um ano.

Após a conclusão dos trâmites documentais, o Ibama deve respeitar um prazo de 30 dias úteis entre a publicação do novo edital de consulta à população e a realização da audiência pública. O MPF ressaltou que “pendências na documentação e a pressa na condução do procedimento têm colocado em risco a regularidade da análise ambiental do megaempreendimento energético”.

A UTE São Paulo terá capacidade para gerar 1,74 GW, utilizando gás natural, com potencial impacto no Vale do Paraíba. O Ibama havia estabelecido um prazo de apenas duas semanas para avaliação dos estudos de impacto ambiental, o que foi considerado insuficiente pelo MPF. O órgão busca garantir um intervalo mínimo de 30 dias úteis entre a convocação e a realização da consulta pública.

O Ibama, em comunicado à imprensa, destacou que a audiência pública tinha como objetivo apresentar o empreendimento à sociedade, esclarecer dúvidas e coletar informações adicionais para a tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental do projeto. O órgão ressaltou que todas as audiências públicas são transmitidas online desde 2020.

A equipe técnica do Ibama analisa o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento para verificar sua viabilidade ambiental. O órgão enfatiza a necessidade de compreender o ambiente na região do projeto, identificando e mensurando os impactos potenciais, e exige planos e programas ambientais específicos para controlar, mitigar e prevenir impactos durante a instalação e operação da Usina Termelétrica São Paulo.

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11 Respostas

    1. No estado de São Paulo não tem potêncial para produção de energia elétrica através de Unsinas Eólicas, o potêncial para produção de energia elétrica com utilização de Usinas Eólicas estão no sul e no nordeste do país

  1. oportunidade de emprego na região, e os desocupados com salário garantido sem fazer nada ficam de mi-mi-mi….

  2. Mais uma vez UM juiz tomando decisão monocrática. Isso tem que acabar. Se acham deuses e querem passar por cima de tudo.
    Seria feita uma audiência pública que também foi cancelada.
    A vontade do povo não interessa. Não sei pra quê então existem vereadores, deputados e o cacete.

  3. Juiz nojentooo se acha morre igual a todos a tal dandadara péssima também.se acha com bolso cheiosss dinheiro público

  4. Pensar em preservar o meio ambiente é importante, mas gerar emprego, renda e novos negócios também é muito importante.

    Os novos projetos de termoelétricas a gás atualmente já não poluem tanto como 30 ou 40 anos atrás e sua implantação é cercada de diversos estudos visando ter os menores impactos possíveis, tanto que o empreendimento já possui o EIA/RIMA.

    Já não basta esse pessoal do MP, Defensoria Pública e ambientalistas terem travado Jacareí, que está com uma enorme insegurança jurídica em questão de uso e ocupação de solo, por causa dessa turma não deixar concluir a atualização do Plano Diretor, agora querem afundar Caçapava também? Vale lembrar que Caçapava foi a cidade do Vale que teve o pior desempenho em geração de empregos em 2023. Mais de 1.300 postos de trabalho perdidos. E agora vão abrir mão de um empreendimento que vai gerar muitos empregos e certamente vai atrair novos negócios? Jacareí já deixou de gerar mais de 5 mil novos empregos, apenas entre 2019 e 2023, por causa dessa novela, se viu forçada a dizer não para duas multinacionais que queriam se instalar na cidade, por não ter garantia de conseguir liberar as áreas que elas queriam. Só com o Centro de Distribuição automatizado da Renner, que Jacareí chegou no final da concorrência, seriam 3 mil empregos diretos, que foram inviabilizados por não conseguirem destravar o Plano Diretor e liberar área no entorno da Avenida Lucas Nogueira Garcês e construir uma avenida ligando a Lucas Nogueira Garcês com a Castelo Branco. Com isso, a Renner desistiu de Jacareí e se instalou em Cabreúva.

    Depois de Jacareí, se essa turma, que em Caçapava tem o apoio da prefeita, tiver sucesso, não vai demorar para travar também São José dos Campos, apenas para impor pautas de essência ideológica. Favela do Banhado é só o começo.

  5. Um bando de leigos IGNORANTES comentando sobre um assunto que desconhecem. Pra começo de conversa o juiz suspendeu o processo porque não foi apresentada certidão atualizada de ocupação e uso do solo emitida regularmente pelo município para estudo e relatório de Impacto Ambiental e análise pelo órgão ambiental federal. A certidão apresentada expirou há um ano. A energia dessa termelétrica será produzida a partir da QUEIMA DE GÁS, com elevado potencial de impacto sobre o Vale do Paraíba. Além de causar danos climáticos e atmosféricos pelo uso de combustíveis fósseis, termelétricas necessitam de grande quantidade de água nas operações, o que ameaça as fontes de abastecimento da população nas regiões onde estão instaladas. PORTANTO, NÃO VENHAM RECLAMAR DEPOIS, CAROS APEDEUTAS.

    1. Mais um jumento que deve viver de alguma teta de algum órgão público e que não é chegado ao batente.
      Se pega nas buRRocracias para justificar sua moleza.

    2. Não conseguiram uma licença atualizada pois a Prefeitura em Caçapava inclusive alterou a lei de zoneamento justamente para tentar impedir a instalação da central termoelétrica, alteração considerada ilegal pela Justiça Federal, pois não cabe ao município legislar sobre um tema que é competência federal.

      Uma térmica a gás hoje opera conjugada com vapor de água, logo elas poluem muito menos do que há 20 anos atrás. Outro ponto é que a matriz energética brasileira hoje já não é tão dependente das hidroelétricas (logo o abastecimento de água não é um problema dos maiores, caso tenha dificuldade, só rebaixar o ponto de captação de água no rio) e a operação de novos modais, é essencial para ter segurança energética e para preparar a estrutura para o maior uso de hidrogênio no futuro.

      Em tempo, o EIA/RIMA e o certificado de uso é ocupação de solo são coisas totalmente distintas. Não é necessário ter uso de solo para se fazer estudo de impacto ambiental.

  6. Antes de sairem com seus pré conceitos falarem de geração de emprego (que com certeza será temporário), tomem conhecimento do impacto que isso trará para a região e até que ponto vale a pena, lembrando que estamos em mudanças climáticas precisamos reduzir impacto e não gerar mais, porque não incentivar e financiar geração fotovoltaicas para as empresas, municipios, residencias por exemplo construindo sitios solares.
    Tomem conhecimento com alguem que conhece bem toda nossa bacia do rio Paraiba do Sul.

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