Assuntos: stf

STF mantém decisão e exige melhorias no trânsito da Ponte Estaiada

STF mantém decisão que obriga melhorias no trânsito da ponte estaiada em São José dos Campos. Ponte é linda, mas…

STF autoriza Guarda Municipal a fazer policiamento ostensivo!

STF decide que Guarda Municipal pode exercer policiamento ostensivo comunitário, ampliando suas funções na segurança urbana O Supremo Tribunal Federal…

PM de SP apresenta novo modelo de câmeras corporais ao STF

PM de SP apresenta novo modelo de câmeras corporais ao STF

SP mostrou que o modelo atual de armazenamento de imagens, que guarda o conteúdo por 3 meses, é muito oneroso…

STF rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

Gilmar Mendes rejeita recursos sobre a descriminalização do porte de maconha. Decisão impacta processos anteriores e mutirões carcerários O ministro…

STF mantém prisão de motorista de Porsche que matou no trânsito em SP

STF mantém a prisão de Fernando Sastre, que matou um motorista por aplicativo em SP; acusado será julgado por homicídio…

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

STF obriga policiais militares do estado de São Paulo a usarem câmeras corporais com gravação contínua em operações O presidente…

Justiça abate 69 dias da pena do ex-jogador Robinho por estudos e livros lidos na penitenciária de Tremembé

STF decide que Robinho seguirá preso em Tremembé

Ex-jogador cumpre pena de 9 anos por estupro cometido na Itália em 2013 O ex-jogador de futebol Robinho, condenado…

Moraes determina extradição de foragidos do 8 de janeiro que estão no exterior

Moraes determina extradição de foragidos do 8 de janeiro que estão no exterior

Ministro Alexandre de Moraes determina extradição de 60 brasileiros foragidos do oito de janeiro que estão na Argentina O ministro…

Alexandre de Moraes autoriza retorno da rede social X no Brasil

Ministro Alexandre de Moraes autoriza retorno da rede social X após quitação de multas e cumprimento das exigências legais no…

Moraes exige novos documentos sobre representação do X no país

STF cobra documentos da X sobre representação legal no Brasil após indicação de nova advogada. Moraes impõe prazo de 5…

Legalidade da nova representação do X é questionada no STF

STF exige comprovação da legalidade da nova representação da rede social X no Brasil em 24 horas ] A história…

STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial

STF mantém suspensão da rede X por ‘violar leis brasileiras’

STF decide manter suspensão da rede X por descumprimento de ordens judiciais e violação das leis brasileiras. Saiba mais sobre…

Descriminalização da maconha Palumbo solta o verbo contra STF!

Descriminalização da maconha: Palumbo solta o verbo contra STF!

“É um retrocesso. O STF não sabe o que fez. A pessoa pode ser traficante com um pino de cocaína…

Limite de 40g de maconha distingue usuário de traficante para STF

Cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos…

Marcha da Maconha reúne cerca de 250 pessoas, segundo organização

Após 9 anos, STF descriminaliza maconha para uso pessoal

Julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões; punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e…

Descriminalização do porte de drogas: STF retoma julgamento!

Assunto será discutido na próxima quinta-feira (20); Antes da interrupção, julgamento contava com placar de 5 a 3 para descriminalização…

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

Senado já aprovou continuidade da política; falta Câmara dos Deputados analisar O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

STF deve retomar nesta 4ª julgamento sobre Revisão da Vida Toda

Votação foi suspensa em dezembro a pedido do ministro Alexandre de Moraes e pode ser retomada nesta quarta O Supremo…

Banhado: Ordem de desocupação é cassada pelo STF

Ministro Alexandre de Moraes ratificou sua decisão liminar, dada em 22 de dezembro, que já havia suspendido a ordem de…

Descriminalização do porte de drogas: Mendonça vota contra!

Suspenso no ano passado julgamento foi retomado nesta tarde; placar do julgamento está 5 votos a 2 a favor da…