Assuntos: legislação

Linguagem neutra é proibida em órgãos públicos em todo o Brasil!

Linguagem neutra é proibida em órgãos públicos em todo o Brasil!

Lei federal veta o uso de linguagem neutra e impõe comunicação oficial mais clara, direta e padronizada em todos os…

Crime rotineiro em São José dos Campos, furto de cabos tem pena aumentada para até 15 anos de reclusão

Crime rotineiro em São José dos Campos, furto de cabos tem pena aumentada para até 15 anos de reclusão

Nova lei aumenta a pena para furtos de cabos de energia, internet e transporte; crime pode render até 15 anos…

Câmara de Ubatuba aprova lei polêmica que proíbe tendas em praias da cidade

Projeto polêmico deve ser sancionado pela prefeita Flávia Paschoal e estipula apreensão da estrutura e multa no valor de R$…

Ubatuba discute regras para casamentos na praia

Ubatuba discute regras para casamentos na praia

Ubatuba debate a regulamentação de casamentos na praia, visando turismo sustentável e organização do espaço público Os casamentos na praia…