Organização social emprega esposa do secretário de Saúde da cidade
Turbulência no cenário político municipal. Depois de uma denúncia que envolve um suposto caso de nepotismo, a Justiça determinou a suspensão da decisão da prefeitura de São José dos Campos que declarou o HMTJ (Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus) para administrar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Campo dos Alemães.
A decisão, em caráter liminar, foi tomada na última quarta-feira pela juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim, da 2ª Vara da Fazenda Pública, em mandado de segurança movido pelo INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde), entidade que ficou em segundo lugar no chamamento. Na ação, o INCS alega que o HMTJ deveria ter sido inabilitado no chamamento, pois emprega a esposa do secretário municipal de Saúde, Danilo Stanzani Júnior. Iara Raquel Ribeiro Melo Stanzani é diretora clínica do Hospital de Clínicas Sul, também vinculado ao município e que é gerido pelo HMTJ desde 2017.
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Durante o processo do chamamento, o INCS chegou a protocolar um recurso administrativo para contestar a situação, mas a apelação foi indeferida pelo governo Felicio Ramuth (PSDB). Na decisão que suspendeu a habilitação do HMTJ, a juíza afirmou que “a contratação de organização do terceiro setor que tem, como contratada, a cônjuge do secretário (máxima autoridade administrativa correspondente) parece configurar nepotismo”.
O governo Felicio alegou que “essa é mais uma tentativa sem fundamento de judicializar um processo licitatório” e que “o caso em questão não se enquadra em jurisprudência consolidada” pelo TJ (Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O contrato, que teria duração de 24 meses, custaria R$ 45,6 milhões ao município. Com a decisão, o processo está suspenso e o HMTJ ainda não assumiu a gestão da UPA.
