Fiscais de trânsito também estão prontos para multar proprietários de veículos com som alto e outras irregularidades
No último domingo (2), nove estabelecimentos no entorno da praça Rosália Joana Hens Scheid, no bairro D. Pedro I, na região sul, foram vistoriados em ação conjunta da Polícia Militar e do Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais (DFPM) da prefeitura de São José dos Campos.
Todos foram flagrados descumprindo o artigo 366 da lei municipal 1566/70, que define o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais aos domingos e feriados. Segundo a lei, eles poderão ser abertos a partir das 8h e devem fechar até as 12h.
Após orientação dos fiscais acompanhados por soldados da PM, todos os estabelecimentos encerraram suas atividades sem necessidade de autuação.
Combate aos “fluxos”
A Polícia Militar, o DFPM e fiscais de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana estão atuando em parceria no bairro Dom Pedro I desde o dia 18 de novembro com o objetivo de manter a ordem no local. A atividade teve início após um fluxo em que policiais da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) foram apedrejados por pessoas ao dispersar aglomeração em uma praça do bairro.
O DFPM foi escalado para atuar em todos os fins de semana durante o mês de dezembro, sempre acompanhando a Polícia Militar e realizando sua atividade de rotina, averiguando possíveis irregularidades no comércio, como mesas e cadeiras na calçada e música ao vivo ou mecânica sem autorização.
Os estabelecimentos flagrados descumprindo a legislação municipal serão advertidos e, caso mantenham as irregularidades, posteriormente autuados. Fiscais de trânsito também estão prontos para multar proprietários de veículos com som alto e outras irregularidades.
Francisco de Oliveira Borges Borges disse:
Tem que acabar mesmo com o fluxo é som alto. Nos carros pela ruas