O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta segunda-feira (18), durante visita ao Hospital Municipal de São José dos Campos, o incremento financeiro da ordem de R$ 24 milhões por ano ao município. Segundo ele, a portaria liberando a verba deverá ser assinada na semana que vem. Na prática, significa que a Prefeitura terá um aporte de mais de R$ 2 milhões por mês para aplicar na área da Saúde.
O valor corresponde a R$ 12.601.051,64 por ano, referentes a recomposição do teto financeiro municipal dos serviços de média e alta complexidade, e mais R$ 12 milhões para custeio das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
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Entende-se por serviços de média complexidade aqueles realizados em ambiente ambulatorial ou hospitalar, que exigem a utilização de equipamentos e profissionais especializados e a utilização de recursos tecnológicos para o apoio diagnóstico e tratamento. Está integrada à Atenção Básica por meio de um sistema de regulação. Serviços de alta complexidade são aqueles que realizam manobras mais invasivas e de maior risco à vida.
“É um dinheiro que vem para o município, com autonomia do gestor, que irá aplicar onde entender ser necessário para melhor atender aos usuários da rede assistencial de saúde”, disse o ministro, que fez questão de salientar o empenho da senadora Marta Suplicy no pleito.
Segundo ele, que estava acompanhado da senadora, a elevação do teto é possível porque a Prefeitura está aprimorando a regulação e controle da produção dos seus parceiros. Ao falar aos representantes de entidades parceiras presentes, o ministro ressaltou a importância da informação que precisa chegar ao Ministério da Saúde. “Melhorar a informação da produção é fundamental. O Ministério paga o que é notificado”, frisou.
O ministro da Saúde foi recebido no HM por autoridades municipais e representantes de entidades filantrópicas. Ele visitou as duas alas recém-reformadas do hospital e ficou bastante impressionado com o que viu.
Em seguida, fez um breve balanço das atividades do Ministério e recebeu inúmeras demandas de entidades e outras cidades da região. Ele se comprometeu a analisar individualmente as solicitações encaminhadas. “Todas passarão por uma análise técnica do Ministério e atenderemos as demandas que forem possíveis”, afirmou.
