Audiências em São José encerram debate sobre áreas públicas; moradores cobram transparência antes de votação na Câmara.
Audiência na Região Oeste encerrou ciclo de debates sobre áreas públicas em São José dos Campos.
As áreas públicas em São José foram tema da última audiência pública realizada pela prefeitura nesta quinta-feira (21), na Emefi Sebastiana Cobra, no Jardim das Indústrias. O encontro encerrou o ciclo de debates sobre a proposta que altera regras para uso de terrenos institucionais em loteamentos.
A prefeitura de São José dos Campos concluiu a série de cinco audiências públicas sobre a proposta de modernização do uso de áreas públicas em loteamentos da cidade. A última reunião ocorreu na Região Oeste, após encontros nas regiões Leste, Centro, Sul e Norte.
Segundo o governo municipal, o processo busca ampliar o diálogo com moradores sobre a destinação de terrenos públicos previstos em loteamentos já implantados. A proposta é conduzida pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade.
Assista a entrevista com o secretário Marcelo Manara
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O ponto central da discussão envolve as áreas institucionais, destinadas originalmente a equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde, centros comunitários e serviços de assistência social.
De acordo com a prefeitura, a mudança permitiria adaptar o uso desses terrenos às necessidades atuais da população, especialmente em casos de áreas consideradas ociosas ou subutilizadas.
Áreas verdes e de lazer já aprovadas anteriormente não entram na revisão, conforme informado pelo município, e permanecem preservadas pela legislação vigente.
Críticas durante as audiências
Apesar da justificativa oficial, participantes apontaram falhas no processo. Uma das principais críticas foi a falta de maior participação social antes do avanço da proposta.
Moradores lembraram que um projeto anterior sobre o tema já havia sido suspenso pela Justiça por não cumprir o ritmo necessário de participação popular.
Também foi cobrada a discussão do tema em conselhos municipais, como os de Mobilidade, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Segundo os participantes, audiências com tempo limitado de fala não seriam suficientes para avaliar mudanças que afetam a estrutura urbana da cidade.
Outro ponto citado foi a ausência de dados atualizados. Participantes afirmaram que mapas de áreas institucionais e áreas verdes ainda estão em resoluções antigas e não aparecem no sistema GeoSanja, plataforma municipal de georreferenciamento.
A falta dessas informações, segundo os moradores, dificulta análises técnicas e a avaliação dos possíveis impactos da proposta.
Também houve preocupação com a possibilidade de futuras alienações ou comercialização de imóveis públicos. Parte dos participantes relacionou essa discussão à possível criação de um fundo imobiliário municipal.
Com o encerramento das audiências, o projeto de emenda à Lei Orgânica deverá ser finalizado pela prefeitura e encaminhado para análise da Câmara Municipal. Caberá aos vereadores decidir se aprovam ou rejeitam as mudanças propostas.
Assista a grande parte da participação da população na Audiência Pública na zona oeste
Senhor Prefeito, nossa cidade está muito bonita mas infelizmente o Senhor já esqueceu da escola no Bosque dos Ipês que seria uma referência de ensino Integral!Essa obra está parada a pelo menos 1 ano e meio e com focos de Dengue! Precisamos da escola urgentemente! Cadê os vereadores pra cobrar?
É lógico que será aprovado pois a maioria dos vereadores na Câmara é a favor das ideias da prefeitura.