São José e outros 14 cidades da RM Vale recebem mais de R$ 28 mi de ISSQN da Nova Dutra

Concessionária repassa anualmente recursos oriundos do pedágio para as cidades situadas às margens da rodovia Presidente Dutra. Veja o valor que cada cidade recebeu

Foto: divulgação

As prefeituras de 15 cidades do Vale do Paraíba receberam, juntas, mais de R$ 28 milhões da CCR NovaDutra. O valor, que é repassado pela CCR NovaDutra anualmente para as prefeituras, se refere ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) oriundo das praças de pedágios instaladas na rodovia.

A alíquota do imposto é dividida entre as cidades proporcionalmente, de acordo com a participação de limite territorial, ou seja, com a quilometragem voltada para a rodovia. Não há repasse com fórmula diferenciada (adicional) para os municípios que abrigam as praças de pedágio.

A alíquota de 5%, hoje vigente para todos os municípios, é determinada pelas legislações fiscais dos próprios municípios, as quais determinam a porcentagem incidente sobre esta natureza deste serviço. Desde 2000, quando passou a vigorar a nova Lei do ISSQN, foram recolhidos R$ 903,4 milhões para os 36 municípios lindeiros à rodovia.

Município Valor do ISS*
Jacareí 2.876,23
São José dos Campos 3.888,66
Caçapava 2.414,39
Taubaté 2.683,93
Pindamonhangaba 3.153,99
Roseira 1.339,50
Aparecida 1.347,72
Guaratinguetá 1.786,55
Lorena 1.217,88
Canas 1.012,43
Cachoeira Paulista 1.544,95
Cruzeiro 922,04
Silveiras 419,11
Lavrinhas 1.696,15
Queluz 2.494,92
Total 28.798,45

LIFE | cotidiano - Publicado 17:50 | - Redação

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Comentários:

2 thoughts on “São José e outros 14 cidades da RM Vale recebem mais de R$ 28 mi de ISSQN da Nova Dutra

  1. Georges C. Costaridis disse:

    Já criaram o ISQQ (imposto sobre qualquer coisa)? Sobreserviço de qualquer natureza…kkkk muito criativos….kkkk

  2. Rubens Filho disse:

    Rsrsrs Boa. Mas, você quis dizer ISQC (Imposto Sobre Qualquer Coisa) rsrsrs
    E a reforma tributária !? Para facilitar e desburocratizar o recolhimento dos impostoss!?
    NECA Pitibiribas!!!?

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