A prefeitura de São José dos Campos informa que publicou novo chamamento para entidades da sociedade civil organizada que queiram se inscrever para ocupar as vagas em aberto na nova composição do Conselho Municipal de Meio Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comam, biênio 2020-2021, conforme segmento representativo.
As seis vagas em aberto destinadas às entidades da Sociedade Civil são para os seguintes segmentos:
1 vaga titular, e seu suplente, para representante de entidades de classe;
2 vagas titulares, e seus suplentes, para representantes de institutos de pesquisa e ensino;
2 vagas titulares, e seus suplentes, para representantes de sindicatos de trabalhadores;
1 vaga titular, e seu suplente, para representante do setor da indústria.
As entidades interessadas em participar deverão protocolar a documentação solicitada na Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade – 6º andar do Paço Municipal – situado à Rua José de Alencar, nº 123 – Vila Santa Luzia, ou enviá-los em formato “.pdf” para o endereço eletrônico seurbs.comam@sjc.sp.gov.br até as 16h do dia 13 de outubro de 2020 (terça-feira).
A escolha das entidades será realizada em plenária com a participação das entidades habilitadas. O edital de chamamento está disponível no portal da transparência neste link
Comam
Com quase 20 anos de existência o Conselho Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei nº 4617/94, tem atuação fundamental para contribuir com a construção da política ambiental do município.
O Comam constitui um fórum de discussão técnica, democrática e transparente. Cabe a ele realizar o debate sobre empreendimentos causadores de impacto ambiental e outros temas ambientais relevantes, além de contribuir com programas de preservação e educação ambiental do município, envolvendo a comunidade na agenda política administrativa ambiental local.
O Conselho é composto por representantes do poder público (Prefeitura, Câmara de vereadores, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente) e da sociedade civil organizada, com representantes de diversos segmentos: ONGs ambientalistas, sociedades e movimentos de bairro, indústrias, institutos de pesquisa e tecnologia, universidades, empresas públicas e privadas, sindicatos, associações e conselhos de classe, etc. O Comam é um órgão autônomo, consultivo e não remunerado.
