Projeto da prefeitura recebeu seis emendas que serão colocadas em votação: quatro da bancada do PT (Amélia Naomi, Juliana Fraga e Wagner Balieiro), uma da vereadora Dulce Rita (PSDB) e outra assinada por 15 parlamentares
A noite desta quinta-feira (20) será quente como a temperatura atual na Câmara de São José dos Campos. A 10ª sessão de 2020 vai votar a reforma da Previdência, proposta pela prefeitura municipal, e será acompanhada por novos protestos dos servidores. Dentre as alterações pleiteadas pelo executivo constam o aumento da alíquota de contribuição dos servidores ativos de 13% para 14% da remuneração. Para aposentados e pensionistas, a contribuição passará a incidir sobre o valor que exceder o salário mínimo e não mais acima do teto do INSS.
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Outras regras tratam, por exemplo, da pensão por morte, estabelecendo que o beneficiário receberá 50%, mais 10% por dependente. A proposta recebeu ao todo nove emendas, sendo que três tiveram a tramitação rejeitada. Assim, seis emendas serão colocadas em votação, quatro da bancada do PT (Amélia Naomi, Juliana Fraga e Wagner Balieiro), uma da vereadora Dulce Rita (PSDB) e outra assinada por 15 parlamentares.
Conta não fecha, diz Felicio
O prefeito justificou sua proposta de reforma usando como argumento o aumento da longevidade da população. “O dinheiro que existe em conta hoje não paga a quantidade de aposentados, que vem aumentando gradativamente conforme as perspectivas de longevidade da população. É uma verba que fica na conta, a prefeitura não pode utilizar para realizar obras, por exemplo. Quem fica dizendo isso não sabe o que fala. A reforma é necessária”, afirmou.
