O aumento do IPTU São José pode chegar a 50% até 2027, caso o projeto de revisão da Planta Genérica seja aprovado na Câmara.
A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou para a Câmara Municipal um projeto de revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários, que serve de base para o cálculo do IPTU. Caso aprovado, o aumento do IPTU em São José poderá chegar a até 50% até 2027, variando conforme o tipo e padrão do imóvel.
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De acordo com a administração municipal, a revisão é obrigatória a cada quatro anos, conforme determina a Lei Orgânica, para adequar os valores venais ao mercado imobiliário. A prefeitura ressalta, no entanto, que a atualização da planta não implica aumento automático do imposto na mesma proporção, pois o projeto prevê fatores de redução e limites de acréscimos anuais.
Nos imóveis residenciais horizontais, por exemplo, o aumento projetado vai de 32% a 53%, dependendo do padrão. Para casas padrão 1, com até 70m², o reajuste real seria de no máximo 20%, dividido em 15% em 2026 e 5% em 2027. Já para casas padrão 5, acima de 250m², o aumento chegaria a 50%, escalonado em 30% em 2026 e 20% em 2027.
No caso de apartamentos, os índices variam entre 28% e 54%. Para padrão 1, a alta seria de 20% (15% em 2026 e 5% em 2027), enquanto apartamentos de padrão 5 podem ter reajuste de até 50%.
Terrenos também entram na revisão, com projeções de aumento entre 32% e 64%, mas com redutores e limites anuais que variam de acordo com a metragem. Já imóveis comerciais, de serviços e industriais possuem aumento projetado de cerca de 29% a 30%, também escalonado para os próximos dois anos.
Segundo a Prefeitura, “a revisão dos valores da Planta Genérica não implica, como consequência direta, o aumento do IPTU na mesma proporção”, destacando que o redutor beneficia especialmente imóveis de menor padrão.
O projeto será analisado e votado pelos vereadores, mas ainda não há data definida para a apreciação em plenário.
| Tipos | Aumento projetado | Redutor | % máximo de acréscimo | % máximo de acréscimo para 2026 | % máximo de acréscimo para 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Até 140 m² | 32% | 37,5% | 20% | 15% | 5% |
| Acima de 140 m² até 300 m² | 44% | 43,18% | 25% | 17% | 8% |
| Acima de 300 m² | 64% | 53,13% | 30% | 20% | 10% |
| Fonte: Prefeitura | |||||
| Tipos | Aumento projetado | Redutor | % máximo de acréscimo | % máximo de acréscimo para 2026 | % máximo de acréscimo para 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Todos os padrões | 29% | 10,34% | 26% | 17% | 9% |
| Fonte: Prefeitura | |||||
| Tipos | Aumento projetado | Redutor | % máximo de acréscimo | % máximo de acréscimo para 2026 | % máximo de acréscimo para 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Todos os padrões | 30% | 13,33% | 26% | 17% | 9% |
| Fonte: Prefeitura | |||||
| Tipos | Aumento projetado | Redutor | % máximo de acréscimo | % máximo de acréscimo para 2026 | % máximo de acréscimo para 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Padrão 1 | 33% | 39,39% | 20% | 15% | 5% |
| Padrão 2 | 28% | 14,29% | 24% | 17% | 7% |
| Padrão 3 | 28% | 7,14% | 26% | 18% | 8% |
| Padrão 4 | 28% | 7,14% | 26% | 18% | 8% |
| Padrão 5 | 54% | 7,41% | 50% | 30% | 20% |
| Fonte: Prefeitura | |||||
| Tipos | Aumento projetado | Redutor | % máximo de acréscimo | % máximo de acréscimo para 2026 | % máximo de acréscimo para 2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Padrão 1 | 41% | 51,22% | 20% | 15% | 5% |
| Padrão 2 | 37% | 35,14% | 24% | 17% | 7% |
| Padrão 3 | 33% | 15,15% | 28% | 19% | 9% |
| Padrão 4 | 32% | 6,25% | 30% | 20% | 10% |
| Padrão 5 | 53% | 5,66% | 50% | 30% | 20% |
| Fonte: Prefeitura | |||||
Primeira Resposta
Nada mais justo! Para ter uma cidade sem comunista, pê-tardos, transexuais e drogados (petistas) a gente tem que pagar mais imposto mesmo!