Ordem de serviço é concedida à construtora; projeto executivo está em fase final de elaboração – apesar do forte movimento popular contrário e da denúncia feita pela Defensoria Pública
Nunca uma obra em São José dos Campos gerou tanta polêmica aliada a um forte movimento popular contrário. No final da década de 90 poucos entendiam a real eficácia de um tal ‘Anel Viário’, que prometia ligar a zona sul ao centro de forma direta e rápida. Mesmo assim, a obra se concretizou sem tanta pressão e a avenida se tornou há 19 anos a principal via joseense e um dos mais emblemáticos cartões-postais do município.
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A construção do Fórum foi uma verdadeira novela. Construtoras abandonaram o projeto e o prédio inaugurado em dezembro de 2012 no Aquarius demorou longos sete anos para ser finalizado. Agora, a ponte estaiada sofre uma retaliação jamais vista nos 251 anos de São José. Seja por ações populares no Ministério Público, abaixo-assinado ou correntes em mídias sociais.
Até a Defensoria Pública decidiu entrar na questão e promete encaminhar denúncia ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento, responsável pelo financiamento da ponte no valor de R$ 48 milhões) com base principalmente na ausência de audiência públicas e do equívoco de prioridade por parte do executivo municipal. Caso a denúncia seja aceita, ela será investigada pelo Mici (Mecanismo Independente de Consulta e Investigação), órgão independente de investigação que faz parte da estrutura do banco internacional. Saiba todos os detalhes que envolvem a Ponte Estaiada em nosso portal (www.informa.life).
MP também vai averiguar – Perante grande apelo popular, as promotorias de Justiça do Urbanismo e Meio Ambiente entraram de forma conjunta para avaliar as solicitações de centenas de cidadãos joseenses que ingressaram com representações no Ministério Público.
Todo o procedimento da licitação será analisado, assim como a adequação e compatibilidade do projeto e das obras da ponte com a Lei de Mobilidade Urbana e com as diretrizes do Plano Diretor, os impactos urbanísticos e ambientais frente à contrapartida ao interesse público, implementação de ciclovias e a segurança viária.
Oposição segue com fortes críticas – Na opinião do vereador petista, Wagner Balieiro, não houve estudo que justifique a necessidade de uma obra tão cara. “Não teve debate, nem audiência pública de orçamento. Os bairros não foram ouvidos. A população não demandava esta obra. Tudo está sendo feito após a definição da empresa como o licenciamento ambiental. Aliás, na região da rotatória passa uma grande tubulação de rede de esgoto que leva para a estação de bombeamento do Vidoca”, afirmou em entrevista exclusiva concedida na redação da Aquarius Life.
Para Balieiro a verba poderia ser utilizada em outros projetos. “Com o dinheiro da ponte estaiada poderia ser feita a continuação da Via Oeste até Jacareí, a compra da área do Parque Betânia ou até mesmo a expansão da malha cicloviária para toda a cidade”, enfatizou.
Empresa envolvida em escândalos – A Queiroz Galvão, que vai construir a ponte, é uma das principais investigadas na Operação Lavajato. A empresa chegou a ser proibida recentemente pela Justiça de firmar contratos com o Governo Federal em razão de fraudes milionárias em licitações de obras da Petrobrás e encontra-se com problemas junto ao Tribunal de Contas da União. Também há acusações sobre formação de cartéis no Rio de Janeiro. A reportagem entrou em contato com a Queiroz Galvão, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Prefeitura – Questionada sobre as questões éticas que envolvem a contratação da Queiroz Galvão, a prefeitura rebateu que não há nenhuma obstrução legal que impeça o vínculo contratual com a Queiroz Galvão e que a construtora tem mais de R$ 3 bilhões em obras na região. Ainda segundo o posicionamento, a ponte será uma solução inovadora para a mobilidade urbana da cidade.
