Proposta da prefeitura de São José foi protocolada na Justiça; moradores ouvidos rechaçaram intenção do executivo
Banhado em São José dos Campos – Foto Rede Social “Banhado Resiste”
Mais um capítulo no entrave entre prefeitura e moradores da comunidade do Banhado, centro de São José dos Campos. A prefeitura protocolou na Justiça uma proposta indenizatória para cada família que concordar em deixar o Banhado, tradicional cartão-postal joseense.
A intenção do governo de Felicio é uma indenização familiar no valor de R$ 100 mil, mais auxílio-mudança (R$ 2,3 mil) e auxílio-demolição (R$ 2,7 mil). Moradores que possuem acabamento em alvenaria e renda comprovada também podem optar por um apartamento no edifício “Torres da Argon”, situado próximo ao local e que está finalizado após permanecer abandonado por muitos anos.
A proposta do executivo contempla ainda que moradores que exerçam agricultura de subsistência possam continuar com a atividade, desde que não residam mais no Banhado. A sugestão da prefeitura foi divulgada nesta sexta (5) em uma coletiva de imprensa no Paço Municipal. Na apresentação, além da proposta, foram mostradas imagens que retrataram condições insalubres de habitação – além de situações de risco com diversos gatos na fiação elétrica.
“É uma realidade que eu não aceito. Tenho plena convicção de que os moradores que saírem terão uma vida melhor. Uma cidade como a nossa não pode aceitar uma situação como esta”, afirmou o prefeito, Felicio Ramuth. Segundo dados mostrados na apresentação, até 2014 residia no Banhado um total de 476 famílias – número que caiu para 297 na atualidade. Na apresentação ainda foram divulgadas imagens aéreas de uma casa na comunidade com grande piscina e salão de festas, além da classificação da área como Unidade de Conservação de Proteção Integral – que não permite ocupação humana. Convicto de suas decisões, Felicio cobrou celeridade da Justiça e sugeriu à Defensoria Pública que amplie a abrangência do seu trabalho. “A Defensoria Pública iniciou a ação judicial que suspendeu as demolições e pediu a regularização dos imóveis. Ela tem que defender o interesse de todas as pessoas. E nós queremos transformar para melhor a vida destas pessoas. Para isso a Justiça precisa tomar uma decisão e não ficar postergando, o que torna o problema sem solução. Queremos unicamente beneficiar a população de São José. Uma cidade se constrói por meio da ação conjunta entre executivo, legislativo, judiciário, imprensa e população”, relatou o prefeito. A
Antes de acabar a exposição, foi publicado um laudo técnico da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) que apontou que a queima da turfa na região do Banhado emite fumaça que afeta consideravelmente a saúde das pessoas, sobretudo dos moradores que vivem no local em condições inadequadas.
Caso as famílias deixem a área, o próximo passo da prefeitura consiste na implementação do Parque do Banhado. A reportagem entrou em contato com a Defensoria Pública. Assim que o retorno for dado esta matéria será atualizada.
Moradores rechaçam proposta
Indignados por não ter sido convidados à coletiva de imprensa, moradores do Banhado desprezaram a proposta da prefeitura. Eles só tiveram ciência do conteúdo após perguntar e ser informados pela reportagem. “R$ 115 mil para deixar o Banhado? O que eu compro com este valor em São José? Amo morar no Banhado. Minha avó foi criada lá. Nasci em 1984 e moro lá até hoje. É muito bom. Um paraíso, o melhor lugar para viver. Algumas casas estão insalubres em razão da proibição de fazer reformas”, afirmou Elaine Lopes, uma das representantes da comunidade que foram barradas de adentrar ao paço pela Guarda Civil Municipal.
Moradora da comunidade desde 1950, dona Neuza também demonstra carinho pelo local. “Não me vejo morando em outro lugar. É do Banhado que eu gosto. E eu não invadi nada. Moro lá há 60 anos. Sou a quarta geração do Banhado. Lá é maravilhoso. Tem muitas frutas, água e remédios naturais. Eu amo o Banhado”, contou.
