Proposta da prefeitura de São José foi protocolada na Justiça; moradores ouvidos rechaçaram intenção do executivo
Mais um capítulo no entrave entre prefeitura e moradores da comunidade do Banhado, centro de São José dos Campos. A prefeitura protocolou na Justiça uma proposta indenizatória para cada família que concordar em deixar o Banhado, tradicional cartão-postal joseense.
A intenção do governo de Felicio é uma indenização familiar no valor de R$ 100 mil, mais auxílio-mudança (R$ 2,3 mil) e auxílio-demolição (R$ 2,7 mil). Moradores que possuem acabamento em alvenaria e renda comprovada também podem optar por um apartamento no edifício “Torres da Argon”, situado próximo ao local e que está finalizado após permanecer abandonado por muitos anos.
A proposta do executivo contempla ainda que moradores que exerçam agricultura de subsistência possam continuar com a atividade, desde que não residam mais no Banhado. A sugestão da prefeitura foi divulgada nesta sexta (5) em uma coletiva de imprensa no Paço Municipal. Na apresentação, além da proposta, foram mostradas imagens que retrataram condições insalubres de habitação – além de situações de risco com diversos gatos na fiação elétrica.
“É uma realidade que eu não aceito. Tenho plena convicção de que os moradores que saírem terão uma vida melhor. Uma cidade como a nossa não pode aceitar uma situação como esta”, afirmou o prefeito, Felicio Ramuth. Segundo dados mostrados na apresentação, até 2014 residia no Banhado um total de 476 famílias – número que caiu para 297 na atualidade. Na apresentação ainda foram divulgadas imagens aéreas de uma casa na comunidade com grande piscina e salão de festas, além da classificação da área como Unidade de Conservação de Proteção Integral – que não permite ocupação humana. Convicto de suas decisões, Felicio cobrou celeridade da Justiça e sugeriu à Defensoria Pública que amplie a abrangência do seu trabalho. “A Defensoria Pública iniciou a ação judicial que suspendeu as demolições e pediu a regularização dos imóveis. Ela tem que defender o interesse de todas as pessoas. E nós queremos transformar para melhor a vida destas pessoas. Para isso a Justiça precisa tomar uma decisão e não ficar postergando, o que torna o problema sem solução. Queremos unicamente beneficiar a população de São José. Uma cidade se constrói por meio da ação conjunta entre executivo, legislativo, judiciário, imprensa e população”, relatou o prefeito. A
Antes de acabar a exposição, foi publicado um laudo técnico da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) que apontou que a queima da turfa na região do Banhado emite fumaça que afeta consideravelmente a saúde das pessoas, sobretudo dos moradores que vivem no local em condições inadequadas.
Caso as famílias deixem a área, o próximo passo da prefeitura consiste na implementação do Parque do Banhado. A reportagem entrou em contato com a Defensoria Pública. Assim que o retorno for dado esta matéria será atualizada.
Moradores rechaçam proposta
Indignados por não ter sido convidados à coletiva de imprensa, moradores do Banhado desprezaram a proposta da prefeitura. Eles só tiveram ciência do conteúdo após perguntar e ser informados pela reportagem. “R$ 115 mil para deixar o Banhado? O que eu compro com este valor em São José? Amo morar no Banhado. Minha avó foi criada lá. Nasci em 1984 e moro lá até hoje. É muito bom. Um paraíso, o melhor lugar para viver. Algumas casas estão insalubres em razão da proibição de fazer reformas”, afirmou Elaine Lopes, uma das representantes da comunidade que foram barradas de adentrar ao paço pela Guarda Civil Municipal.
Moradora da comunidade desde 1950, dona Neuza também demonstra carinho pelo local. “Não me vejo morando em outro lugar. É do Banhado que eu gosto. E eu não invadi nada. Moro lá há 60 anos. Sou a quarta geração do Banhado. Lá é maravilhoso. Tem muitas frutas, água e remédios naturais. Eu amo o Banhado”, contou.
15 Respostas
Tem escritura?
Boa noite sim tem vários moradores que tem escritura e a prefeitura sabe disso
Eles tem um projeto de urbanização da Universidade de São Carlos, que já ganhou três prêmios, inclusive um internacional.
O projeto inclui além das moradias para a comunidade que já vive ali a gerações, preservação ambiental e aproveitamento do potencial de lazer e turismo do local.
Esse papo de risco e a criminalização da comunidade é coisa de quem tem interesse na especulação imobiliária e não está nem aí para o bem estar das pessoas.
O prefeito que aplique a verba disponível no projeto.
#forafelicio
#vaienganaroutro
Sim.
Ali não é uma invasão como o prefeito costuma classificar.
Entra e sai morador como em qualquer bairro…
Resido em São José há 36 anos e quando cheguei a comunidade já estava ali de velho.
Minha irmã, professora de matemática, já aposentada, deu aula no Olímpio Catão e deu aula há muitos moradores do Banhado.
O local pode ser urbanizado , as famílias que já estão lá há muitos anos seriam cadastradas e re-alocadas em um pequeno conjunto habitacional de casas baixas com terreno comunitário onde poderiam continuar suas atividades agrícolas.
Acredito que o custo desse empreendimento possa ser menos dispendioso ,além de permitir o recolhimento de impostos .
Eles tem um projeto de urbanização da Universidade de São Carlos, que já ganhou três prêmios, inclusive um internacional.
O projeto inclui além das moradias para a comunidade que já vive há gerações, preservação ambiental e aproveitamento do potencial de lazer e turismo do local.
Esse papo de risco e a criminalização da comunidade é coisa de quem tem interesse na especulação imobiliária e não está nem aí para o bem estar das pessoas.
#forafelicio
#vaienganaroutro
O prefeito que aplique a verba disponível no projeto.
Boa noite Nilton sim fica bem mais barato regularizar do que remover a comunicação daqui,e somos uma comunidade centanaria temos história aqui somos descente de índios e quilombola que foram os primeiros moradores do Banhado,o problema é que é uma área valorizadissima pra especulação imobiliária e está nas mãos dos pobres.
Gostei do canal e materia estão de parabens.
Se o prefeito está com verba, porque não inclui a Comunidade no projeto do Parque do Banhado? Os moradores seriam contratados! Quantos postos de trabalho seriam criados ? Recepcionistas, guias mirins, guias turísticos, contadores, caixas, … uma parcela grande dos moradores estariam integrados ao projeto, fora venda de artesanato, lembrancinhas, lanches, gerando uma economia popular para além do “Parque do Banhado.”
Se vivêssemos numa democracia de verdade, o prefeito faria várias mesas de debate, até chegar em alguma proposta.
Quem fala que quer o melhor para as pessoas, mas já vem com um valor, não está na mesa de debate.
Rodada de negociações ele deve conhecer porque foi e é empresário.. Então que use sua inteligência para entrar na roda e negociar.
Boa noite sim tem vários moradores que tem escritura e a prefeitura sabe disso, mais não respeita nossos direitos meu avô chegou aqui no Banhado só havia mato e uma família morando no Banhado em 1936, foram os moradores antigos que ajudaram a construír esses prédios da orla.
Há um belo e funcional projeto de urbanização inclusiva para o Banhado e a comunidade que lá vive, elaborado por professores e estudantes de Arquitetura. Projeto premiado! Já foi apresentado para a Prefeitura e tem o aval e o interesse da comunidade e de muitos setores da sociedade. Por que a Prefeitura sequer discute o projeto? Por que os principais interessados nas questões do banhado não são chamados para uma construção conjunta de possíveis soluções? Por que, para a Prefeitura, as emissões da turfa só são prejudiciais para a comunidade do banhado? Quando foi promulgada a lei que criou a unidade de conservação, a comunidade já estava lá. Por que a área da comunidade não foi desafetada, para permitir o convívio dos cidadãos com o ambiente e consolidar a conservação do patrimônio natural? Até quando ficaremos sem respostas? #banhadoresiste #planourbanizacaoBanhadoJá.
A proposta é muito boa, principalmente para quem, de forma desonesta, se apropriou de area alheia.
O Banhado é praticamente impenetrável devido a criminalidade existente no local. Quantas pessoas já não foram assaltadas na avenida São José por delinquentes que moram no Banhado ?
Infelizmente em nosso país ainda tem que ser discutido se está certo ou não dar R$ 115 mil para pessoas mudarem de uma área de proteção ambiental, invadida pela maioria dos moradores, que vivem em condições insalubres, que já tem uma verba grande para construir im parque gigante no centro da cidade.
Apresentar proposta sem ouvir os moradores do Banhado é autoritarismo.
É coisa de gente que se acha superior. Se o poder público tivesse parado pra conversar com a comunidade saberia que o Banhado já tem um plano de regularização fundiária pra apresentar tbm e que inclui os próprios moradores.
O Banhado só existe até hoje pq tem a comunidade pra preservar. Se depender da prefeitura q até hoje é conivente com o esgoto da cidade que é jogado no Banhado e dos ricos construindo condomínio de luxo no Banhado, o Banhado acaba assim que os verdadeiros guardiões do Banhado saírem.
Difícil essa situação ,onde você compra uma casa com 115 mil ,nunca ,vejo muito julgamento , conheço pessoas que moravam ali a muitos anos ,hoje não moram mas , nenhuma delas eram bandidos,pessoas honestas, infelizmente ali é uma área muito valorizada,acho que falta um pouco de bom senso e avaliar melhor cada casa e pagar um valor justo que de para comprar uma outra..
Sei. E vão garantir que saiam mesmo e que nunca mais, para a vida toda, alguém vai voltar a tomar posse de um terreno lá né?