A prefeitura de São José dos Campos enfrenta uma condenação judicial por danos morais a duas famílias cujas crianças foram vítimas de importunação sexual. O crime, perpetrado por um ex-agente educador, teve como palco a Escola José Madureira Lebrão, localizada no Jardim Mariana 2, zona leste da cidade, no ano de 2019.
Por se tratar de menores, os processos tramitam em sigilo judicial. Em uma das decisões, o juiz determinou que a prefeitura indenizasse uma família em 75 mil reais destinados aos pais e à criança afetada.
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Adicionalmente, o magistrado ordenou que o município arcasse com os custos do tratamento psicológico da criança, que possui diagnóstico de espectro autista, até que haja comprovação efetiva de sua necessidade.
Na segunda decisão, a prefeitura foi condenada a pagar 45 mil reais, além de custear o tratamento psicológico.
O advogado de defesa das famílias, conversou com o G1 e expressou a intenção de recorrer da sentença, argumentando que os valores estabelecidos não são suficientes para reparar os traumas sofridos pelas vítimas.
Outras duas ações envolvendo crianças aguardam julgamento, relacionadas ao mesmo caso.
A prefeitura de São José dos Campos informou que tomou medidas imediatas, incluindo o afastamento seguido de demissão do funcionário envolvido, e ofereceu apoio psicológico e social às famílias afetadas. Dada a natureza do processo judicial em curso, a prefeitura se absteve de comentar detalhes específicos do caso.
O agressor permanece em liberdade, aguardando julgamento.
7 Respostas
Vamos ver de assim as leis sejam aplicadas e que se tome providencias mais rigidas para que nao cenham acontecer outra vez cpm outras crianças
Mas sabe quem é que vai pagar essa conta? Você. É, você mesmo. Vai sair do seu iptu, dos impostos que você pagou e que deveriam ir para a saúde, por exemplo, do dinheiro que iria para comprar merenda de alunos. É justo?
Como assim o agressor está em liberdade? Que absurdo meu Deus 😢 não tem dinheiro que pague o trauma de uma criança, mas infelizmente tem que sair dinheiro do bolso pra poder ter providência em um mundo desse e tem que ser um dinheiro justo pra dar uma educação piscicologica pra toda família… agora por mais segurança nas escolas…
Esse tipo de crime tem que ser combatido com todo o rigor e o agressor também tem que ser condenado financeiramente por danos morais, além da cadeia.
Essa conta quem tem que pagar é o agressor.
Órgãos públicos não produzem. Não geram renda. Nós, pagadores de impostos, é que carregamos esse fardo nas costas. E agora nós é que vamos pagar a conta?
É só no nosso.
O pedófilo maldito confessou quatro casos de abusos em 2019, é réu confesso! Contou tudo o que fazia, falou o nome das crianças que ele abusava, uma delas autista, depois inventou uma desculpa esfarrapada que tinha tomado chá de ayahuaska, o que obviamente é uma grande mentira e CONTINUA SOLTO!!! Inacreditável!!!!!!!!! Estão esperando o cara abusar de mais crianças por aí???
Vamos se informar, pessoal. Quando um agressor está em liberdade aguardando julgamento é por algum motivo. Quem tem residência fixa ou é reu primário (acusado pela primeira vez) e outras condições, pode aguardar o julgamento.
Esse crime é hediondo. Mas a lei é para todos.