Por unanimidade, TSE confirma cassação de Ortiz Junior na Alesp!

TSE mantém cassação de Ortiz Junior por infidelidade partidária e deputado deve deixar a Alesp após decisão unânime dos ministros

O TSE manteve a cassação de Ortiz Junior (Republicanos) e rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo parlamentar nesta quinta-feira (30). Com a decisão, o deputado estadual deve deixar o cargo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), após condenação por infidelidade partidária.

A ação foi movida pelo PSDB, partido pelo qual Ortiz concorreu nas eleições de 2022. Na ocasião, ele ficou como suplente, mas assumiu posteriormente a vaga na Alesp. O partido alegou irregularidades na troca de legenda, caracterizando infidelidade partidária.

Segundo o processo, Ortiz deixou o PSDB em março de 2024 para se filiar ao Republicanos, legenda pela qual disputou a Prefeitura de Taubaté. Após perder a eleição, ele retornou ao PSDB, mas a nova filiação foi considerada inválida pela executiva nacional do partido.

Histórico de mudanças partidárias

Ao longo do período, Ortiz também se filiou ao Cidadania antes de retornar novamente ao Republicanos, durante a janela partidária de 2026. Essa sequência de mudanças foi considerada determinante para a decisão judicial.

O relator do caso, ministro André Mendonça, apontou contradições na defesa do parlamentar, especialmente em relação à justificativa de perseguição política no PSDB. O ministro destacou que o retorno ao partido ocorreu próximo à abertura de vaga na Assembleia.

Decisão unânime e efeitos

A decisão do TSE mantém cassação e encerra os recursos apresentados na Corte. Com isso, o deputado deverá deixar definitivamente o cargo, que pode ser ocupado pela suplente Damaris Moura (PSDB).

Antes disso, Ortiz chegou a perder o mandato em 2025, mas conseguiu retornar à Alesp após decisão liminar do próprio TSE, que concedeu efeito suspensivo ao recurso.

Em nota, o deputado afirmou que recebeu a decisão com serenidade e reiterou confiança nas instituições. Ele informou ainda que seguirá buscando seus direitos pelas vias legais cabíveis.