Entre os animais apreendidos estavam três bicudos, espécie ameaçada de extinção; redes de captura, alçapões, motosserra e arma de pressão também foram encontrados em Santa Branca
Polícia Ambiental resgata 29 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro e aplica R$ 30 mil em multas em Santa Branca
Uma ação bem estruturada da Polícia Militar Ambiental resultou no resgate de 29 aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro em uma propriedade rural de Santa Branca, a 38 quilômetros de São José dos Campos. A operação ocorreu na quarta-feira (3) após o recebimento de uma denúncia sobre a criação irregular de pássaros nativos da fauna brasileira.
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Ao chegarem ao local, situado às margens da Rodovia Nilo Máximo, os policiais ambientais foram recebidos pelos moradores da residência, que acompanharam toda a fiscalização realizada tanto na área externa quanto no interior do imóvel.
Durante a vistoria, os agentes encontraram diversas gaiolas penduradas ao redor da casa e outras espalhadas pelos cômodos. No total, foram localizados e apreendidos 29 pássaros silvestres, entre eles trinca-ferros, azulões, coleirinhos, pintassilgos, periquitos-tuim e três exemplares de bicudo, uma das aves mais ameaçadas de extinção do país.
Segundo a Polícia Ambiental, o responsável pela propriedade afirmou não possuir qualquer autorização para manter os animais em cativeiro e declarou que teria capturado todas as aves em seu próprio terreno. Além dos pássaros, os policiais localizaram um bico de tucano, que também era mantido sem autorização ambiental.
Espécie ameaçada de extinção
O que mais chamou a atenção dos policiais foi a presença de três bicudos (Sporophila maximiliani), espécie que integra a lista oficial de animais ameaçados de extinção do Ministério do Meio Ambiente.
Por conta da gravidade da infração envolvendo os exemplares da espécie ameaçada, parte significativa da multa aplicada foi calculada com base na legislação específica de proteção à fauna brasileira.
Redes de captura, alçapões e motosserra irregular
Durante a fiscalização, a equipe também apreendeu diversos materiais supostamente utilizados para captura e manejo ilegal de animais silvestres.
Foram encontrados:
Duas redes de captura;
Dois alçapões;
Uma espingarda de pressão;
Duas latas de chumbinho;
Um facão;
Um machado;
Uma faca;
Uma bolsa de lona;
Uma motosserra sem licença ambiental obrigatória.
O proprietário admitiu não possuir a Licença de Porte e Uso de motosserra exigida pelos órgãos ambientais.
Quase R$ 30 mil em multas
Diante das irregularidades constatadas, a Polícia Ambiental lavrou três Autos de Infração Ambiental.
As penalidades somaram:
R$ 28 mil por manter aves silvestres em cativeiro sem autorização;
R$ 500 pelo depósito irregular de produto oriundo da fauna silvestre;
R$ 1 mil pelo porte irregular de motosserra.
O valor total das multas chegou a R$ 29.500,00.
Aves aguardam destinação ao CETAS
Apesar da situação irregular, os policiais informaram que os animais apresentavam boas condições de saúde, com alimentação e água adequadas, não sendo constatados indícios de maus-tratos.
As 29 aves e as 18 gaiolas apreendidas foram encaminhadas para a sede do 3º Pelotão de Polícia Ambiental, onde permanecerão à disposição da perícia antes de serem destinadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS/IBAMA), em Lorena.
A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia de Santa Branca, onde foi registrado procedimento com base no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98), que trata dos crimes contra a fauna silvestre.
Pois é agora vai doer no bolso as aves embelezam o planeta animais somos nós seres humanos.