A partir desta quarta-feira (19), a prefeitura de São José dos Campos realiza uma série de audiências públicas para discutir o projeto de lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. Os eventos serão no período da noite (segunda a sexta-feira) e de manhã (sábado), em locais de fácil acesso, visando facilitar a participação dos moradores.
A primeira audiência será nesta quarta (19), às 18h45, na Casa do Idoso Sul (Avenida Andrômeda, 2601, Bosque dos Eucaliptos). Serão 8 encontros até o dia 27, em todas as regiões da cidade, incluindo a zona rural e São Francisco Xavier.
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O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001). Orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.
As audiências públicas serão mais um momento de receber as contribuições da população, dando continuidade ao amplo processo participativo para construção do principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município. Toda a metodologia de trabalho vem sendo desenvolvida de comum acordo com o conselho gestor, colegiado formado por representantes de diversos segmentos da sociedade e do poder público.
As diretrizes e estratégias de desenvolvimento sustentável que formam o Plano Diretor foram elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades, prioridades e ideias apresentadas pelos munícipes durante as oficinas comunitárias, que resultaram no diagnóstico do município. Posteriormente, elas foram debatidas com a comunidade em uma série de fóruns de discussão e consolidadas em um encontro final, com mais de 2 mil participações de cidadãos.
Para divulgar ainda mais o tema, a Prefeitura promove a exposição itinerante Plano Diretor – Cidade para Todos. Atualmente no Shopping Centro, a exibição vai até o dia 27 e é aberta ao pública.
No portal do Plano Diretor, estão disponíveis a minuta com os anexos e uma cartilha que ilustra as propostas apresentadas.
Agenda
Quarta-feira (19) – 18h45 – Casa do Idoso Sul (Avenida Andrômeda, 2601, Bosque dos Eucaliptos)
Quinta-feira (20) – 18h45 – Escola Municipal Sebastiana Cobra (Rua dos Amores Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias)
Sexta-feira (21) – 18h45 – Escola Municipal Lucia Pereira Rodrigues (Praça IV Centenário, 401, Jardim Santa Fé)
Sábado (22) – 9h – Salão Paroquial da Capela Nossa Senhora do Bonsucesso (Estrada Juca de Carvalho, 18005, Bonsucesso)
Dia 24 – 18h45 – Casa do Idoso Norte (Rua Carlos Belmiro dos Santos, 99, Santana)
Dia 25 – 18h45 – Casa do Idoso Leste (Rua Cidade de Washington, 164, Vista Verde)
Dia 26 – 18h45 – Escola Municipal Mercedes Rachid Edwards (Estrada Municipal Vereador Pedro David, 19251, São Francisco Xavier)
Dia 27 – 18h45 – Casa do Idoso Centro (Endereço Rua Euclides Miragaia, 508, Centro)
