Ofício de diretrizes e prioridades da ABA é protocolado em Fórum de debate sobre Plano Diretor

Jardim Aquarius está representado por meio de uma série de propostas que visam o crescimento planejado aliado à preservação da qualidade de vida na região

Conselheiro da ABA, Robim Furukita entrega ofício com propostas da ABA

Mais uma grande conquista para o Jardim Aquarius. O bairro está devidamente representado com diversas propostas no Plano Diretor que vem sendo discutido em fóruns pela cidade. Em audiência realizada neste sábado (18) no Cefe (Centro de Formação do Educador), o membro da ABA (Amigos do Bairro Aquarius) Robim Furukita protocolou um vasto documento resultado de muitas reuniões e troca de ideias entre os integrantes do grupo – que se manifesta em WhatsApp e Facebook, além dos encontros mensais.

O documento contém os valores e os objetivos da ABA, que consistem principalmente em promover a defesa das condições de vida e do bem-estar dos moradores. Sobre as propostas para o Plano Diretor, a ABA solicitou  aumento na frequência da manutenção das áreas verdes, implantação da zona azul e faixas elevadas para travessia de pedestres em diversos pontos, uma ligação viária com o anel viário sentido centro e ações mais efetivas no que tange o desrespeito à Lei do Silêncio.

Membros da ABA também querem a solução dos quatro prédios abandonados do Aquarius, com destaque para a cobrança do IPTU progressivo aos donos dos imóveis. Reforço no policiamento e mais câmaras do COI (Centro de Operações Integradas) também constam nas propostas dos moradores para o Plano Diretor.

Todas as propostas serão avaliadas por equipes da prefeitura.

Conselheiros marcaram presença

Fórum – O fórum final teve como base a nova proposta técnica do Plano Diretor, revisada a partir das contribuições recebidas da sociedade civil nos fóruns de discussão regionais, que ocorreram em maio.

O debate público deu continuidade ao processo participativo para consolidação das diretrizes e propostas de desenvolvimento sustentável do Plano Diretor de São José dos Campos. O evento foi decisivo para a redação do pré-projeto de lei, que posteriormente será foco de consulta e audiências públicas com a população.

Todas as contribuições feitas pela população nos fóruns regionais foram analisadas, sistematizadas e respondidas pelas equipes da prefeitura, com envolvimento de todas as secretarias e autarquias municipais, tendo em vista o caráter de desenvolvimento integrado do Plano Diretor. A devolutiva aos apontamentos feitos pela comunidade foi disponibilizada no site do Plano Diretor.

Desenvolvimento SustentávelAs diretrizes e estratégias de desenvolvimento sustentável, que formam o Plano Diretor, foram elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades e prioridades apresentadas pela população durante as oficinas comunitárias, que resultaram no diagnóstico do município, e visam atender as demandas e expectativas da coletividade.

O Plano Diretor está adotando instrumentos modernos de gestão do território, em consonância com o Estatuto da Cidade. Dentre as diversas estratégias instrumentos está o macrozoneamento urbano e rural, desenvolvimento de centralidades, a definição de áreas de desenvolvimento estratégico, áreas de interesse social e ambiental, que caracterizam melhor a vocação das regiões e as necessidades da população, definindo um conjunto de incentivos para o desenvolvimento integral do território e a equalização entre desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental.

Plano DiretorO Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. Vale para todo o município, seja zona urbana ou rural, e deve ser revisado periodicamente, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

É o documento que orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras. Essas ações devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.

Resumo da plenária do Plano Diretor deste sábado (Fonte: ABA)

– Árvores da Vila Betânia

– Esplanada – contra a ocupação vertical

– Esplanada – patrimônio municipal – congela vias, arborização, praças como estão hoje

– Vila Esperança (banhado) – “Resiste Banhado” – não querem sair

– “Condomínio” Espelho d’Agua (depois do Clube de Campo Luso Brasileiro – a favor da institucionalização, regulamentação de condomínios horizontais para poder murar o entorno

– bairros ilegais – querem a legalização de todos os bairros ilegais

– alguma menção ao Arco da Inovação

– Cambuí – onde está o projeto de macro drenagem para evitar enchentes com a construção da avenida (e futura urbanização, consequência da construção da avenida)

– Petrobrás – qual é a via de fuga para eventual acidente de grandes proporções na refinaria

LIFE | cotidiano - Publicado 19:44 | - Redação

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