Um supermercado foi autuado e interditado pela prefeitura na avenida Cassiano Ricardo por descumprir o Decreto de restrição em vigor na cidade. A rede teve autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo que liberou nesta quinta-feira (3), a abertura dos estabelecimentos associados da Apas (Associação Paulista de Supermercados), do Tenda Atacado e da rede Dia Brasil, mas a prefeitura não foi notificada ainda, sendo assim, o decreto N°. 18.822, DE 31 DE MAIO DE 2021, está em vigor.
Alguns supermercados abriram às portas após decisão do TJ, mas fecharam logo em seguida. Segundo apuração da reportagem, alguns supermercados estão abertos na cidade, e podem ser autuados e interditados.
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A liberações no plantão do Tribunal de Justiça foi assinada pelo desembargador Décio Notarangeli, que justifica a suspensão do decreto municipal com base na essencialidade dos estabelecimentos.
Consulte o decreto: https://servicos.sjc.sp.gov.br/governo/boletim/boletimPDF/20210531211505769ea336-b436-4466-9ec5-d94800643ab6.pdf
O descumprimento das restrições e medidas estabelecidas no decreto 18.822 serão passíveis de interdição temporária do estabelecimento por 15 dias, além de multa.
A prefeitura de São José dos Campos foi procurada e informou que ainda não foi notificada da decisão e não informou sobre o supermercado interditado.
A Life procurou assessoria da Rede Dia, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.
