Após suspensão em primeira instância relatora Maria Olívia Alves manteve decisão nesta sexta (24); prefeitura disse que vai recorrer ao STF
A intenção de Felicio de reabrir parcialmente o comércio no próximo dia 27 sofreu nova derrota. Após a suspensão em primeira instância determinada pela juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim na quarta (22), hoje (24) foi a vez da relatora Maria Olívia Alves manter a decisão. Ela considerou que o decreto vai em direção oposta à determinação estadual, que estendeu a quarentena até dia 10 de maio e só a partir de então prevê uma reabertura parcial do comércio, obedecendo critérios técnicos de acordo com cada região.
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A relatora ainda expõe que não identificou no decreto o fundamento técnico que a prefeitura alegou ter ao propor o recurso à decisão de primeira instância. Ela ainda ressaltou o impacto que a medida teria nas cidades da região.
Prefeitura
A Prefeitura de São José dos Campos informou que “vai ajuizar medida no Supremo Tribunal Federal, tendo em vista voto já proferido pelo ministro Alexandre de Moraes”.
3 Respostas
Toma genocida!!!!!
Queria tanto trabalhar nem auxílio eu peguei me ajude pelo amor de Deus por um trabalho na área de portaria ou qualquer coisa que eu traga alimentos pra casa
Faz o seguinte: monta um camelódromo naquela aberração que construiu aopé da São João. Aproveita que ela começa na entrada do seu condomínio e vai a pé lá visitar.