STF confirma transferência da multa paga pela rede social X. Agora, pedido de retorno ao Brasil está nas mãos da PGR / Por: Marco Osio Pugliesi
A rede social X, do bilionário Elon Musk, acertou as contas com o Brasil — pelo menos no que diz respeito àquela “modesta” multa de R$ 28,6 milhões. Depois de um pequeno deslize financeiro (afinal, quem nunca mandou milhões para a conta errada?), o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o valor foi devidamente transferido para uma conta do Banco do Brasil; primeiramente, o valor foi depositado, de forma equivocada, em uma conta da Caixa. Com essa regularização, o X está de volta à sua velha saga: tentar voltar a operar no país.
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A questão é que, além da multa, havia outro probleminha técnico. Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes decidiu dar um tempo para o X depois que a rede, bem descompromissada, resolveu fechar seu escritório no Brasil e sumir sem deixar um representante legal — algo que, veja só, é obrigatório para qualquer empresa funcionar por aqui. Após reativar sua representação legal nas últimas semanas, o X agora bate à porta do STF com o comprovante de pagamento em mãos, torcendo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) dê um parecer favorável ao desbloqueio da plataforma.
X: uma saga milionária, só que sem pipoca
O bloqueio da plataforma veio quando Elon Musk, em um momento de “revolta digital”, se recusou a cumprir ordens judiciais para retirar perfis de investigados por postarem supostas “mensagens antidemocráticas”. Em vez de obedecer, ele resolveu fechar a filial brasileira e viver um “relacionamento à distância” com o país. Mas agora, com a multa paga e a advogada Rachel Villa Nova reassumindo o cargo de representante legal, a rede quer voltar ao ar o mais rápido possível. A decisão final, no entanto, ainda depende do ministro Moraes, que deve decidir se a novela do X no Brasil terá um final feliz — ou ao menos um novo capítulo.
O que esperar agora?
Com os cofres brasileiros devidamente abastecidos e a burocracia aparentemente resolvida, o pedido para o retorno do X está nas mãos da PGR. Em breve, Alexandre de Moraes, o relator desse épico digital, decidirá se o X volta a figurar nas timelines brasileiras.
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