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Motoristas relatam medo após ameaças de flanelinhas em ruas de São José

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Projeto de lei que visa desestimular a prática e acabar com as ameaças e coerções estabelece multa de mil reais e atualmente está em trâmite na Câmara; prefeitura disse que não irá se manifestar sobre o caso

Alguns motoristas relatam ameaças de flanelinhas ao tentarem estacionar seus carros em determinadas regiões de São José, especialmente no centro da cidade. Segundo alguns deles, ao dar indícios que irão estacionar, os flanelinhas já aparecem e fazem sinais, mas até então nada demais.

O problema, de acordo com a maioria, é na saída: ao tentar retirar o veículo da vaga e seguir caminho, os guardadores abordam os motoristas e em muito dos casos fazem ameaças, tentam extorqui-los e cobram seu trabalho de forma ríspida – mesmo que em certas vezes estejam estacionados em zona azul. “Fui ameaçado por um cara na (rua) Vilaça que queria olhar meu carro. Eu falei que tinha zona azul e ele falou grosso comigo, logicamente eu não estava ‘nem aí’ pra ele. Tem mulheres que têm medo de parar o carro na rua por causa desta prática abusiva”, desabafa um motorista.


De acordo com a Polícia Militar, os flanelinhas fazem parte de uma forma de trabalho informal, e portanto não são considerados caso de polícia. No entanto, dependendo de como a pessoa foi abordada, através de ameaça ou coação, a fazer pagamento em dinheiro, configura-se prática delituosa. “Meu filho sofreu ameaças de morte por três flanelinhas em frente ao Detran no dia 13 de setembro às 13 horas. O motivo? Meu filho disse que não precisava olhar o carro porque estava sem dinheiro no momento. Foram ameaças fortes, chegaram a nos encurralar dentro do carro e disseram que iam nos procurar pela placa. Tentei fazer contato com a PM e GCM e não consegui”, conta outra motorista.

A  indicação da PM é de que, ao se deparar com uma situação dessas, a vítima deve ligar no 190 e aguardar no local para que todos possam ser encaminhados ao Distrito Policial mais próximo para registro dos fatos. “Ocorre que muitas das vezes, as pessoas ligam para o telefone 190, porém não querem se identificar e nem permanecer no local para demais providências quanto ao registro da ocorrência, dificultando assim, qualquer tipo de providência quanto ao problema. Em São José dos Campos existe um projeto de lei (atualmente em trâmite na Câmara) que visa desestimular tais práticas, estabelecendo sanções para quem coagir, de qualquer forma, os motoristas, prevendo multa no valor de R$ 1mil, cabendo a fiscalização à secretaria de Mobilidade Urbana”, explicou a Comunicação Social da Polícia Militar.

A Life também entrou em contato com a prefeitura com o objetivo de saber as tentativas da administração para acabar com as ameaças de guardadores e eventuais fiscalizações. No entanto, por meio da secretaria de Mobilidade Urbana, a prefeitura afirmou que a responsabilidade neste tipo de situação é da Polícia Militar.

Projeto de lei

O vereador Professor Calasans Camargo (PRP) protocolou um projeto de lei na Câmara (PL 55/18) que torna infração a coação exercida por guardadores e lavadores autônomos de carros sobre os motoristas para que contratem seus serviços. Também se enquadraria como ilícito administrativo a sugestão de um valor tabelado para remuneração que não seja de livre escolha do motorista.

A atividade de guardador de carros é regulamentada pela lei federal 6.242/1975, que determina a obrigatoriedade do registro na Delegacia Regional do Trabalho, mediante apresentação de documentos. “Infelizmente, tal lei nem sempre é observada” justifica o vereador: “o que vemos na prática são motoristas obrigados a pagar valores extorsivos para estacionar seu veículo em via pública”.

A proposta, que prevê multa no valor de R$ 1mil e fiscalização pela secretaria de Mobilidade Urbana, está em tramitação sob análise das comissões de Justiça e Transportes. O prazo para emendas individuais vai até 27 de fevereiro e para o parecer dos relatores das comissões, 13 de março.

 

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4 Respostas

  1. Essa prática grosseira dos guardadores clandestinos de automóveis deve ser coisa importada dos grandes centros e não é via de regra em toda a cidade. Pontos mais afastados do Centro a abordagem é cordial e o pagamento espontâneo. O aspecto social sempre fala mais alto e legislação para disciplinar a matéria deve abordar renda e dignidade humana. A Zona Azul já existe e é fonte de renda Municipal, então se se criem parcerias com instituições do terceiro setor, criando oportunidade para os desassistidos e desempregados, obtendo-se renda social para amparo ao Fundo Social.
    Assim penso eu. A política deve ser sempre de acolher e progredir.

  2. Moro perto do Detran… aqui é complicado… dá medo de passar a pé enfrente ao Detran!!! E no centro da cidade .. paro em estacionamento ou aonde já conheço a moça que olha carro….

  3. Na 9 de julho tbem tem flanelinha! Ao lado do parque vicentina aranha. Todos os dias ele está lá… faça sol ou faça chuva. Já tive meu carro riscado… e por último agora arrancaram o São José dos Campos da placa do carro.

  4. Ao estacionar próximo ao Vicentina Aranha, recebi ordens de um flanelinha para retirar o carro, pois as vagas eram reservadas para os ‘clientes” dele. Fiquei muito revoltada!!!! E foi super grosseiro e ameaçador. Absurdo isso!!!!! Espero q a prefeitura tome alguma providência, além de jogar a responsabilidade para a polícia. Cobrar a zona azul pra todo lado ela cobra muito bem!!!!!!!!!!!

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