Lula lança programa “Brasil Contra o Crime Organizado” com R$ 11 bilhões para segurança pública e combate às facções
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, pacote de medidas voltadas ao combate às facções criminosas e ao fortalecimento da segurança pública no país.
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O pacote prevê investimento total de R$ 11 bilhões. Desse valor, R$ 1 bilhão virá diretamente do Orçamento da União e outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados por meio de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.
Segundo comunicado da Presidência da República, o programa foi elaborado em parceria com governos estaduais, especialistas e forças de segurança pública. O objetivo é desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas.
O programa “Brasil Contra o Crime Organizado” será dividido em quatro eixos estratégicos. O primeiro prevê ações de asfixia financeira das facções criminosas, com foco na identificação e bloqueio de recursos financeiros ligados ao crime organizado.
Outro eixo será o fortalecimento da segurança no sistema prisional, considerado um dos principais pontos de atuação das organizações criminosas no país.
O pacote também prevê medidas para qualificar as investigações e ampliar o esclarecimento de homicídios, além de ações voltadas ao combate ao tráfico de armas.
Na última semana, Lula afirmou que é necessário “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”. Segundo o presidente, grupos criminosos atualmente atuam em diferentes setores da sociedade e em vários países. “Eles hoje viraram, em alguns casos, empresas multinacionais. Eles estão em vários países, no futebol, na política, no meio empresarial, estão em todo lugar”, declarou o presidente após reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O governo federal informou que o programa será formalizado por meio de decreto presidencial e quatro portarias. Para ter acesso aos recursos disponibilizados pelo BNDES, os estados precisarão aderir oficialmente às medidas previstas no programa.
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