Loteamento irregular no Turvo tem obra demolida após descumprimento de embargo na região norte de São José dos Campos.
O loteamento irregular no Turvo teve uma obra demolida nesta sexta-feira (24), na região norte de São José dos Campos, após descumprimento de embargo. A construção estava em área conhecida como Morada da Siriema e foi alvo de fiscalização municipal.
» Entre aqui em nossos grupos e canais de Whatsapp e tenha a notícia mais rápida na palma da sua mão
O loteamento irregular no Turvo voltou a ser alvo de ação de fiscalização após a continuidade de uma obra em área previamente embargada. A construção, com cerca de 25 metros quadrados e estrutura para ampliação, foi demolida com apoio de maquinário.
De acordo com a prefeitura, o local já é objeto de investigação pelo Ministério Público, e o responsável pelo loteamento foi multado em R$ 90 mil. O proprietário do imóvel havia sido orientado a interromper a obra, mas não cumpriu a determinação.
Diante do descumprimento, foi emitida notificação formal de embargo, seguida da demolição, conforme previsto na Lei Complementar 651/2022, que trata do uso e ocupação do solo no município.
Fiscalização e histórico de irregularidades
O loteamento irregular no Turvo integra um cenário mais amplo de parcelamentos clandestinos na região norte. Em agosto, outras três tentativas foram interrompidas pela fiscalização, sendo duas no bairro Pau de Saia e uma em São Francisco Xavier, nas proximidades da Cachoeira do Roncador.
Entre 2017 e 2024, 19 loteamentos irregulares já haviam sido coibidos pela administração municipal, segundo dados oficiais.
Orientação antes da compra
A prefeitura orienta que interessados em adquirir imóveis verifiquem se o loteamento está regularizado. A consulta pode ser feita junto ao mapa oficial do município ou presencialmente no Paço Municipal.
Também é recomendado confirmar, no cartório de registro de imóveis, a titularidade do bem e a existência de eventuais restrições legais.
