Loteamento irregular no Turvo tem obra demolida após descumprimento de embargo na região norte de São José dos Campos.
Foto PMSJC
O loteamento irregular no Turvo teve uma obra demolida nesta sexta-feira (24), na região norte de São José dos Campos, após descumprimento de embargo. A construção estava ao lado de uma área conhecida como Morada da Siriema e foi alvo de fiscalização municipal.
O loteamento irregular no Turvo voltou a ser alvo de ação de fiscalização após a continuidade de uma obra em área previamente embargada. A construção, com cerca de 25 metros quadrados e estrutura para ampliação, foi demolida com apoio de maquinário.
De acordo com a prefeitura, o local já é objeto de investigação pelo Ministério Público, e o responsável pelo loteamento foi multado em R$ 90 mil. O proprietário do imóvel havia sido orientado a interromper a obra, mas não cumpriu a determinação.
Diante do descumprimento, foi emitida notificação formal de embargo, seguida da demolição, conforme previsto na Lei Complementar 651/2022, que trata do uso e ocupação do solo no município.
Leia também
Fiscalização e histórico de irregularidades
O loteamento irregular no Turvo integra um cenário mais amplo de parcelamentos clandestinos na região norte. Em agosto, outras três tentativas foram interrompidas pela fiscalização, sendo duas no bairro Pau de Saia e uma em São Francisco Xavier, nas proximidades da Cachoeira do Roncador.
Entre 2017 e 2024, 19 loteamentos irregulares já haviam sido coibidos pela administração municipal, segundo dados oficiais.
Orientação antes da compra
A prefeitura orienta que interessados em adquirir imóveis verifiquem se o loteamento está regularizado. A consulta pode ser feita junto ao mapa oficial do município ou presencialmente no Paço Municipal.
Também é recomendado confirmar, no cartório de registro de imóveis, a titularidade do bem e a existência de eventuais restrições legais.
Deixar aqui bem claro para vcs remover como morada das Seriemas, que este terreno não faz parte do nosso condomínio e que todos que ali possuem seus terrenos estão orientandos a cumprir o que manda a lei, até segunda ordem.
Sem mais ..
Sou proprietário de um imóvel no condomínio morada das siriemas,estamos com processo de regularização.
esse imóvel em demolição como mostra a foto,se encontra fora do condominio.
por favor corrigir esse erro e repostem para que não sejamos prejudicados com essa má informação
Favor retirar o nome do Condomínio Morada das Siriemas pois essa área não faz parte do condomínio, e os moradores estão respeitando a legislação local.
Informação errada corrigir não e condomínio siriema e ao lado verificar informações
Notícia falsa verificar antes núcleo ao lado
Boa tarde!
Na verdade essa demolição foi na área vizinha ao condomínio Morada das Siriemas.
Eu mesmo falei para o Sr. Que estava construindo que não podia, esse núcleo estava congelado assim como no condomínio.
Se puder corrigir eu agradeço.
João Carlos
12 98154-8909.
Quero deixar bem claro que o imóvel demolido , não faz parte do condomínio Morada da Siriema.
Solicitamos a gentileza de excluir o nome do nosso condomínio.
Grata desde já.
Boa noite.
É de extrema importância a “LIFE” corrigir a matéria.
O construção não pertence ao condomínio morada das ciriemas, se trata de um terreno vizinho.
Informação errada nesta postagem:
A casa demolida não faz parte da “Morada da Siriema”.
A Morada da Siriema está em processo de regularização e seus proprietários estão cientes a não construir.
Gostaríamos de esclarecer que a propriedade mencionada na reportagem não faz parte do Condomínio/Associação Morada das Siriemas.
Trata-se de uma área distinta, sem qualquer vínculo com a nossa associação, razão pela qual é importante evitar associações indevidas que possam gerar interpretações equivocadas perante moradores, futuros compradores e a comunidade em geral.
A Associação Morada das Siriemas preza pelo respeito às normas legais, urbanísticas e ambientais, bem como acompanha com total responsabilidade todos os processos relacionados à futura regularização da região, sempre buscando agir com transparência e dentro da legalidade.
Reforçamos que não compactuamos com qualquer prática irregular e que nosso objetivo é justamente colaborar para que todo o processo de regularização ocorra da forma correta, segura e respeitando as exigências dos órgãos competentes.
Solicitamos, portanto, a devida correção e esclarecimento para que não haja confusão entre áreas distintas e para preservar a seriedade e a credibilidade da Associação Morada das Siriemas.
Tenho uma chácara neste condomínio, estamos todos aguardando a regularização para construir, essa casa não fazia parte do condomínio Siriema.