Lei federal veta o uso de linguagem neutra e impõe comunicação oficial mais clara, direta e padronizada em todos os órgãos públicos do país
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (18) uma lei que proíbe a aplicação da chamada linguagem neutra em órgãos e entidades da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto foi publicado no Diário Oficial da União. A norma define que documentos oficiais não podem adotar novas flexões de gênero e número, priorizando a clareza e o uso padrão da língua portuguesa.
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A Política Nacional de Linguagem Simples, instituída pela Lei 15.263/2025 e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (17), estabelece diretrizes para uma comunicação oficial mais clara, objetiva e acessível. Com a linguagem neutra proibida, o governo afirma que a redação de documentos deve seguir o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e o Acordo Ortográfico em vigor.
A nova política busca facilitar o entendimento das informações públicas. A intenção é garantir que o cidadão compreenda documentos e orientações sem dificuldade, fortalecendo o direito à informação e ampliando a participação social. Segundo o governo, padrões claros também reduzem erros, retrabalho, tempo de atendimento e necessidade de intermediários.
Com a linguagem neutra proibida, expressões como “todes”, “amigues” ou pronomes como “elu” não podem ser aplicadas em documentos ou comunicações oficiais. A lei determina frases curtas, ordem direta, palavras simples e, quando existir algum termo técnico, seu significado deve ser explicado.
Além disso, o texto orienta evitar palavras estrangeiras pouco conhecidas, jargões, redundâncias e termos imprecisos. Quando a comunicação for destinada a comunidades indígenas ou pessoas com deficiência, sempre que possível, deve haver uma versão adaptada conforme a necessidade do público.
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4 Respostas
Não dá pra reclamar se o objetivo é simplificar a comunicação mas aposto o que for que os Dôto Devogados vão continuar dificultando o máximo possível as coisas.
Tem mesmo que seguir as regras ortográfica. Parar com essa palhaçada de todes!!??
O que importa é ter respeito com o ser humano .
Primeiro Lula obriga o país a usar a linguagem neutra, agora proíbe? Vários pais brigaram em escola e retiraram seus filhos da escola por causa dessa linguagem neutra. Absurdo. Ele faz besteira e depois desfaz. Por isso o Brasil está nesse caos.
Fez um comentário com base política e sequer leu ou soube ler o título da reportagem. Proibido em órgãos públicos, em documentos oficiais.
Não concordo também com essas expressões, mas antes de fazer um comentário com base em reportagem por favor mostre que seja ao menos alfabetizada.