Liberação de termelétrica em São José: projeto da prefeitura é criticado por ambientalistas

Confira posicionamentos de especialistas, políticos da oposição e do prefeito, Felicio Ramuth – que também esclarece sua sociedade em uma usina hidrelétrica, conforme informação divulgada à Life pelo ex-vereador petista, Wagner Balieiro

Imagem Ilustrativa de uma Termoelétrica de Biogás

Um projeto de autoria do prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth, pretende liberar a instalação de usinas termelétricas na cidade. A proposta caiu como uma bomba para a oposição e ambientalistas. A instalação se daria por uma emenda à Lei Orgânica do Município, que passaria a permitir a atividade, que atualmente é proibida. O projeto tramita na Câmara Municipal. A prefeitura quer permitir a instalação de usinas termelétricas de qualquer fonte e não limita o número de unidades. Há exigência para relatório caso o município ultrapasse o limite de 30 megawatt em produção de energia desse tipo.
Na visão da administração, a proposta tem o objetivo de “modernizar” a legislação ao “repensar” a questão energética e permitir que se invista “em fontes renováveis e de baixo carbono”, como “o gás natural”. Além de ambientalistas e opositores, a pretensão da prefeitura é rechaçada pela Defensoria Pública, Comissão de Meio Ambiente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José e o Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), que é uma ONG (Organização Não Governamental) de São Paulo voltada à proteção da qualidade ambiental.
Protocolado em junho pelo governo Felicio na Câmara, o projeto deverá ser votado em agosto, após o reinício das atividades do legislativo – que está em recesso.

Wagner Balieiro, ex-vereador pelo PT
“Estamos fazendo um grande movimento contrário. Termelétrica gera a energia mais cara do país. A bandeira vermelha ocorre pelo uso da termelétrica. São José proíbe há mais de 30 anos. Se liberar vai trazer mais poluição e energia cara. Tudo isso sem haver um debate com a população. E o pior: temos a informação de que o prefeito, junto com um secretário municipal, faz parte de uma sociedade de uma empresa que mexe com geração de energia elétrica. É uma situação muito estranha e suspeita”.


Felicio Ramuth sobre ser proprietário de uma usina de produção de energia em Minas Gerais

“Tenho com muito orgulho uma usina hidrelétrica em Rio Casca, com o secretário de Desenvolvimento Econômico (Mano Maruqes). Não temos interesse, capital ou recurso para fazer uma usina termelétrica. A gente entende do setor. Estudei muito e ainda estudo. Sei da importância de garantir geração de energia de todas as formas para nosso país, estado e cidade. Entendo muito mais que o ex-vereador da oposição. Ele deveria pensar no futuro da cidade que ele faz parte. Vim para trabalhar pela cidade. Se ele continuar afirmando algo que não procede poderá ser processado por conta de suas ações”.

Resposta de Wagner Balieiro
“Não é com ameaça e insinuações que o prefeito irá impedir o nosso trabalho. Tenho clareza do meu posicionamento contrário à liberação de termelétricas na cidade por motivos técnicos. Não trabalho com comércio de energia como é o caso do prefeito. E se realmente quiser ajudar a cidade, a atitude correta seria suspender o projeto e ter primeiro transparência com apresentação clara e objetiva de todos os dados sobre essa intenção, antes de protocolar na Câmara. Para fugir do debate, o prefeito sempre tenta criar situações que não existem e ataca sem provas”.

Felicio Ramuth sobre o projeto
“Enviamos à Câmara uma mudança para permitir geração de energia elétrica através de gás natural. Termelétrica é um termo genérico, que inclui combustível fóssil, carvão e geração de energia com lixo. O projeto não fala disso e sim de energia com gás natural. São José tem uma posição privilegiada. Temos aqui os dutos de gás natural, que é um subproduto da extração do petróleo. Os mesmos ambientalistas falam das emissões de CO² dos veículos. Para eliminar isso seriam necessários veículos elétricos, que precisam do que: energia. Viver hoje já é causar impacto ambiental. Temos que optar pelo que causa menos. Uma usina termelétrica de gigas e gigas polui o equivalente a um caminhão ligado durante 24 horas por dia. É isso que precisa ser entendido. A usina é para garantir geração de energia. Não é para a cidade inteira. A usina gera renda, imposto, o que é muito bom. Outro exemplo: imagina se você trocasse toda a frota de veículos de São José por veículos elétricos. A cidade iria ficar bem menos poluída, só que você iria precisar de energia. E geraria esta energia como?”.

Vereadora Amélia Naomi, vereadora pelo PT
“O projeto entrou na Câmara, mas antes deveria ter ido para o Comam ONG (Conselho Municipal de Meio Ambiente), Comus (Conselho Municipal de Saúde) – organismo muito importante que discute a saúde de São José. Também deveriam ter sido feitas audiências públicas. Fiz seis emendas, uma pela retirada do projeto, as outras aceitando as sugestões de ambientalistas e da Defensoria Pública”.

Ambientalista Luciana Vanni Gatti, pesquisadora do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)
“Não é a solução mais adequada. Toda a humanidade tem o desfaio de reduzir a emissão de gases do efeito estufa, diminuir o uso do combustível fóssil. Gás natural é um combustível fóssil. Vamos investir em energia renovável, em energia solar. Todos habitantes podem colocar em suas casas, nos comércios e nas indústrias. Isso é investir em um futuro melhor. Termelétricas é andar para trás”.

Ambientalista e professor José Moraes Barbosa, membro do grupo “Desperta São José”
“A termelétrica para São José é incompatível. O quadro atmosférico não permite que isso ocorra. A velocidade média dos ventos é muito baixa. Toda produção de poluição, que já é muito considerável por conta da frota de automóveis, Via Dutra e Revap, se agravaria mais ainda com as termelétricas. Não há dispersão de poluentes em São José. Isso afetaria a qualidade de vida da população com agravamento de doenças respiratórias como renite alérgica, bronquite, asma, pneumonia, câncer do pulmão e doenças cardiovasculares. Queremos energias limpas! É possível, aqui temos instituições renomadas com pesquisadores capacitados”.


Ambientalista Wilson Cabral de Sousa Junior, professor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica)

“São José já possui uma atmosfera saturada ou próxima à saturação de alguns dos poluentes emitidos por termelétricas a gás natural, especialmente os Óxidos de Nitrogênio, precursores de Ozônio. Há estudos que comprovam a associação entre emissões de poluentes, nos níveis que já temos em SJC, com impactos na saúde da população, afetando especialmente a saúde respiratória de crianças e idosos. Embora tenha havido cobranças sistemáticas ao COMAM e à Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade pela divulgação de estudos contratados para atualização do Inventário de Emissões Atmosféricas do Município e de Adaptação Climática, nenhum destes foi apresentado e discutido junto à sociedade. A liberação de novas fontes poluentes sem um diagnóstico da situação atual é temerária pelos motivos já apresentados. Termelétricas, mesmo sendo a gás natural, emitem Gases de Efeito Estufa e podem fragilizar o alcance de metas de redução de emissões no país. Embora, sim, esta é uma fonte que pode auxiliar o país a reduzir emissões no longo prazo, a alocação destas termelétricas deve se dar sob pelo menos 2 premissas: a) a substituição de fontes mais poluentes; e b) a instalação em locais onde provoquem o menor impacto possível à população local e aos sistemas naturais. A alteração proposta pelo Executivo não atende a nenhuma destas premissas! As termelétricas a gás natural usualmente implantadas no país consomem muita água e nosso sistema hídrico já está sob pressão, especialmente nestes tempos de maior estiagem e não comportam novos usuários sem que isso prejudique os usos já consolidados e em especial o abastecimento humano. O custo de implantação de termelétricas é da ordem de 2 vezes o de novas fontes de muito menor impacto socioambiental, inclusive as modalidades eólica e solar. Estes modais, especialmente o solar distribuído, deveriam ser objeto de análise do município, inclusive para redução do consumo público de energia elétrica, o que poderia liberar energia elétrica da rede para outros fins e evitando a ampliação da geração por fontes fósseis como o gás natural. O setor público é responsável por cerca mais de 10% do consumo total de energia elétrica. Quais são os planos do município para a redução deste consumo de energia da rede? Por fim, uma mudança da Lei Orgânica Municipal deveria ser precedida de amplo debate público, não apenas nos Conselhos Municipais (COMAM, COMUS, COMSAB e CMDU), mas em audiências em que se garanta ampla participação”.

Defensoria Pública
A Defensoria Pública classificou a proposta como um “retrocesso em matéria ambiental” por envolver “fontes altamente poluidoras e geradoras de gases do efeito estufa”, com “potencial para agravar a já deteriorada qualidade do ar” de São José dos Campos. Segundo a Defensoria, há diversos equívocos como a falta de apresentação de um estudo de impactos ambientais, ausência de discussão com especialistas e comunidade – além de exigências vagas como adoção, por parte das empresas, de melhores tecnologias e práticas disponíveis para a eficiência energética e hídrica do processo, minimização e controle de emissões atmosféricas e efluentes”, sem dizer quais seriam estas práticas.

LIFE | cotidiano - Publicado 19:35 | - Redação

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Comentários:

5 thoughts on “Liberação de termelétrica em São José: projeto da prefeitura é criticado por ambientalistas

  1. Bruno - oficial 👮‍♀️ disse:

    Felicio, é claro que você tem interesse econômico!

  2. sandro disse:

    parei de ler o resto da matéria qdo vi que wagner baliero aparece na materia … petistas sao um cancer maligno para a poltica de desenvolvimento!! parem de dar atencao pra essa raça !!

    • Bruno - oficial 👮‍♀️ disse:

      sandro: verdade, afinal, bom mesmo é o Bolsonaro, não é? Ser ridículo!

  3. Georges C. Costaridis disse:

    Com certeza deve haver algum propó$ito particular ni$$o.

  4. Bruno - oficial 👮‍♀️ disse:

    Infelizmente o Prefeito, está na contramão do mundo! Algumas desvantagens da termelétrica:

    – Como são usados combustíveis fósseis para queimar e gerar energia, há uma grande liberação de poluentes na atmosfera. Estes poluentes são responsáveis pela geração do efeito estufa e do aumento do aquecimento global. Portanto, este tipo de energia é altamente prejudicial ao meio ambiente.

    – Outra desvantagem é que o custo final deste tipo energia é mais elevado do que a gerada em hidrelétricas, em função do preço dos combustíveis fósseis.

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