Prisão de tutor dos pitbulls é convertida em preventiva. Investigado poderá responder por homicídio doloso, segundo a Polícia Civil de São José dos Campos
A prisão do tutor dos pitbulls que atacaram e mataram uma idosa de 69 anos em São José dos Campos foi convertida em preventiva pela Justiça durante audiência de custódia. A decisão mantém o homem detido enquanto a investigação segue em andamento.
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O investigado havia sido preso em flagrante após o ataque envolvendo cães da raça pitbull. Com a nova determinação judicial, ele permanecerá preso por tempo indeterminado, conforme entendimento do Judiciário de que a medida é necessária para garantir a ordem pública e o regular andamento do processo.
A decisão foi proferida no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Investigação por homicídio doloso
O caso é apurado pela Polícia Civil do Estado de São Paulo, que informou que o tutor deverá responder por homicídio doloso — quando há intenção ou se assume o risco de matar.
Segundo a corporação, a investigação busca esclarecer as circunstâncias do ataque, além de apurar eventual omissão de cautela na guarda e controle dos animais.
A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada a atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos provocados pelos cães.
Fundamentação da decisão
A conversão da prisão em flagrante para preventiva ocorre quando o juiz entende que há elementos suficientes que justifiquem a manutenção da detenção durante o curso das investigações.
Entre os fatores considerados estão a gravidade do fato, o impacto social do caso e a necessidade de preservar a instrução criminal.
O episódio gerou repercussão no município e reacendeu discussões sobre responsabilidade de tutores e cumprimento das normas de segurança na guarda de cães de grande porte.
A prisão segue mantida enquanto a Polícia Civil conclui o inquérito, que será posteriormente encaminhado ao Ministério Público.
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