Decisão autoriza as autoridades a utilizarem a força, se necessário, para garantir a desocupação da área, instalada há mais de 70 anos no centro de São José dos Campos
Neste fim de semana, mais precisamente no sábado (16), a Justiça determinou a remoção imediata dos moradores do Banhado, comunidade que fica na região central de São José dos Campos há mais de 70 anos, conforme publicado no Diário Oficial da Justiça. A decisão autoriza as autoridades a utilizarem a força, se necessário, para garantir a desocupação da área.
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A determinação destaca que o poder público local comprometeu-se a realocar as famílias do núcleo congelado Nova Esperança. “Diante do compromisso do poder público local em realocar as famílias que ali residem (obrigação cujo cumprimento aqui fica reiterado e determinado), concedo a tutela de urgência recursal para restabelecer a ordem de remoção imediata dos moradores”, diz trecho da decisão.
A Justiça argumenta que a permanência das famílias no local representa risco de danos em uma área de grande relevância ambiental. A desocupação do Banhado é uma das prioridades da atual administração jossense, que recentemente aprovou na Câmara Municipal um montante de até R$ 110 mil para as famílias que desejarem deixar a região.
Inicialmente, em primeira instância, a Justiça havia determinado a regularização dos imóveis no local. As famílias cujos imóveis não pudessem ser regularizados deveriam ser realocadas em uma área do bairro passível de regularização. No entanto, o município recorreu ao Tribunal de Justiça, alegando que o local é de proteção ambiental, conforme legislação municipal e estadual, impedindo a regularização do loteamento.
Até o momento, a Defensoria Pública não se manifestou sobre a decisão do Tribunal de Justiça, mas é esperado que recorra a instâncias superiores para garantir a permanência dos moradores no Banhado. A situação promete gerar debates e mobilizações em torno da questão habitacional e ambiental na região.
26 Respostas
Até que enfim uma notícia boa. Vai acabar parcialmente com os traficantes deste lugar. Pra cima deles prefeito. Hora de devolver o que é de direito do cidadão Joseense. Parabéns a justiça que representa o povo que merece respeito sem os traficantes e ladrões que moram neste local. Daqui para a frente e iniciar a retomada de toda área que pertence ao Cidadão de bem.
👏👏👏
Cidadão de Bem? Será que é cristão? Você se acha muito valente para só criticar os outros atrás de um teclado ou smartphone. O povo está cansado deste tipo de gente que defende os ricos (está ganhando quanto?) e para isso menospreza os pobres, xinga os motoboys, chama todos de comunistas, etc. Mas se acha um cristão, cidadão de Bem, defensor da moral e dos bons costumes.
Você ainda vai engolir tudo isso!
Desejo a você tudo o que deseja aos outros, só que em dobro.
Humm ..acabar com traficantes não vai né. …ilusão isso , enquanto haver verdadeiros “tubarões “” no comando do tráfico, isso não acaba , infelizmente 😔
Acredito que deva ser obrigação do município auxiliar a todos na construção de imóvel no mínimo.parecodo com os que usam no banhado, quanto a invasão meus pais foram invasores no passado, mas nunca concordei com eles, estudei e hoje tenho meu canto alugado decentemente, o ideal seria o governo dar emprego e condições dignas pro povo ter comida e lar.
Corretíssimo, Mário. Se os governos federal, estadual e municipal dessem melhores condições de estudar e diminuísse a carga tributária das empresas, o Brasil estaria muito melhor que hoje.
Virou piada , só sei que é uma falta de respeito com os moradores do banhado , 110,00 mil reais para morador, não dá pra compra um terreno de 125mts em São José dos Campos, já que o poder público tem tanto interesse na área, dá condições do morador escolher a moradia digna para morar, agora vem com essa tirar a força como se fosse bandidos, tenha um pouco dignidade e empatia com o as pessoas que moram naquele lugar senhor prefeitos, só quer tirar por que tem especulação imobiliária no orla do banhado,com pessoas morando ali atrapalha a burguesia a explorar …
Temos um especialista comentando… excelente… além de receber uma grana (que na visão do especialista não vale nada) os invasores precisariam receber condições de escolher moradia digna…
Dá para acreditar nisso? Os caras invadem uma área, transformam numa boca, apavoram o entorno, e ainda nós, cidadãos, porque a prefeitura não gera riqueza, temos que pagar 115 mil por família e darem o direito de escolher?
Só pode ser mais um jegue de vermelho.
Vai alguém de nós tentar arrumar um empréstimo para investir na empresa. Tem que vender a alma.
Seguindo o seu raciocínio, a solução então é m4t4r todo mundo? É isso? Só falta falar “em nome de Deus”.
É isso mesmo, a prefeitura está com conversa fiada de preservação ambiental, está cheio de novas construções no entorno do banhado, até área de lazer pra playboy fizeram, a mesma coisa é no urbanova, cheio de loteamento e novas construções.
Este mesma justiça que tá autorizando a prefeitura tira este povo e a mesma que amanhã vai dá aval pra empresa de construção fazerem condomínio neste momento local o povo tem ficar de olhos abertos tem muita politicagem neste meio e ainda tem imbecis que acha que no banhado só tem traficantes
Exatamente! Pra essa gente ruim, todo pobre é traficante. Vão tirar as pessoas à força de suas casas, às vésperas do Natal.
Os condomínios do outro lado do banhado não estão em área de preservação? Se os pobres têm q sair, se existe risco à segurança, enfim, se a comunidade é mesmo um problema, vamos retirar as famílias e direciona-las a um destino certo, uma moradia digna e dentro das suas condições de pagar por ela. Não é só tirar dali e deixar na rua.
E a área enorme com pasto e cheio de Nelore e alguns cavalos do outro lado do banhado ocupando quase 1/3 do banhado ( vejo no mapa aéreo no Google Maps ) ?
Que há anos, sei lá quem, vem aumentando, à noite com trator, aos poucos e progressivamente esta área de ” preservação ambiental” em pasto?
Prefeitura não tem que favorecer criminosos que invadem propriedade privada e ainda ficam exigindo “direitos”. Aliás, o banhado é área de proteção ambiental. Esse pessoal não é à favor da ecologia?
Em 1970 era bastante sedutor e razoável acreditar nesse discurso de permitir invasões e dar aos pobres uma moradia digna com dinheiro dos outros.
Ocorre que, em 2023, temos inúmeros casos de total fracasso dessas políticas públicas populistas e entreguistas. Vide o Rio de Janeiro, por exemplo, que mostra claramente como termina essa estória.
Temos que responsáveis e realistas. Sabemos que a grande maioria dessas pessoas não são traficantes, mas não se pode concordar com invasões onde quer que seja.
Quem concorda com invasão tem todo o direito de franquear suas posses para tal ação, mas não se pode exigir dos demais cidadãos que trabalhem duro, paguem pesados impostos, sejam corretos e ainda tenham que pagar indenizações para invasores saírem para um local de sua escolha.
Não entendi o seu argumento. Você quis dizer que em 1970, a ditadura militar tinha um discurso que permitia a invasão e os ditadores deram moradia aos pobres com dinheiro dos outros? De qual país você está falando?
“…Essas políticas públicas populistas e entreguistas?”. Você escolhe, ou é populista ou é entreguista! Nunca existiu um governo populista e entreguista no Brasil!
Se querem criminalizar as invasões que correram há mais de 70 anos em SJC de áreas que depois de muito tempo se tornaram reservas ambientais, tem que criminalizar também as invasões que hoje estão na mesma área distante 1 km apenas e transformados em condomíninos fechados da classe alta que contaram com a ajuda de pessoas influentes em SJC na época da ditadura.
A maioria das pessoas que ainda vive no Banhado NÃO É ENVOLVIDA com tráfico, o preconceito das pessoas com o pobre dá até nojo. A justiça podia esperar pelo menos a virada do ano, porque tirar as pessoas à força de suas casas às vésperas do Natal, é uma tremenda crueldade.
Não concordo com a invasão, mas desde que me conheço por gente, existem essas casas no banhado. Fica aqui a dúvida…o Esplanada do Sol, condomínio dos ricos, também vão abandonar suas casas? Pq área de preservação não é só do lado de cá, dos pobres.
É sempre bom ficar de olhos abertos com esses políticos safados, com certeza vai ter alguns deles vai levar bola!!
Não concordo com a invasão, mas desde que me conheço por gente, existem essas casas no banhado. Fica aqui a dúvida…o Esplanada do Sol, condomínio dos ricos, também vão abandonar suas casas? Pq área de preservação não é só do lado de cá, dos pobres.
É sempre bom ficar de olhos abertos com esses políticos safados, com certeza vai ter alguns deles vão levar bola!!
As pessoas que que residem lá estão recebendo uma ajuda para recomeçar em outro lugar, deveriam agradecer, pois na maioria dos casos, não recebem um centavo!
Bora pegar esse valor e começar a vida em um lugar digno.
Já morei muito tempo de aluguel e hj tenho minha casa própria depois de pagar anos de financiamento.. sem receber nenhum centavo de ajuda!
Estão recebendo ajuda e ainda reclamam!
Claro que não irão receber 500 mil, pfv né
É a 3ª ou 4ª decisão judicial que uma hora libera, outra hora manda retirar, depois libera de novo , depois….? Será que um dia voltaremos a ter uma justiça que delibere qualquer coisa e a decisão valha para alguma coisa?
Poderia ser ainda pior. Apesar dessa novela, São José dos Campos ainda segue sua vida normal.
Só olhar para o lado. Jacareí está há anos travada, desde 2017 com processo de atualização do Plano Diretor em aberto e na maior parte do tempo sob júdice. O Plano de Mobilidade também foi suspenso, pois forçaram a vinculação com o Plano Diretor. E o MP e a Defensoria Pública literalmente caçam pêlo em ovo para paralisar novamente todo o processo (embora a última justificativa apresentada até seja válida, excesso de servidores entre os delegados eleitos). E tudo isso para forçar políticas habitacionais, para invasores de terra. Inclusive a Ocupação Coração Valente, maior do que a Favela do Banhado, cuja maioria dos ocupantes é de São José dos Campos, incluindo antigos moradores do Pinheirinho, está em vias de ser regularizada. Empurraram isso goela abaixo da população em Jacareí. E mesmo assim o MP e a Defensoria não destravam o Plano Diretor. Sem segurança jurídica na lei de uso e ocupação do solo, Jacareí deixou de atrair novos investimentos industriais e logísticos, fora obras importantes que foram barradas até a finalização do Plano Diretor.
Em São José, por maior que seja essa novela em torno do Banhado, não paralisou a vida da cidade.
Eu lendo e pensando, quando vi a mensagem da Sra Ana Maria ,se pegar o banhado e ir até o final muita gente vai ter que sair,, esplanada do sol e adjacências, é justo tirar o pobre, pra da lugar para os ricos,? Porque eu acredito que tudo por volta do esplanada do sol deva ser de preservação ambiental,ou eu estou errada
Não estou em defesa dos chamados “ricos”.
Mas apenas observo que as propriedades privadas no entorno do banhado foram compradas com o suor do trabalho de um cidadão de bem, enquanto que a desocupação será sobre área invadida, ou seja, uma área tomada ilicitamente pelos invasores.
Não há como aceitar a tomada de um bem por meio de ato ilícito.
Para mim, a desocupação é a medida correta.
Cabe ao Poder Público dar o amparo social às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, mas não às pessoas que cometem ato ilícito.